Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 20020110546437 EDIZIO CERQUEIRA DOS SANTOS 20030111070503 20030110048790 20030110048790 20030020007763 20030020007763 20040110505724 20040110154560 20030110678619 20010110250362 20010110250362 3677897 4825997 4825997 20030111137340 20030111168933 4825597 4825597 3697497 2315996 1336696 6386597 19980110082880 6637697 19990020008449 20000110375789 828497 19980110477943 19990110077306 20000110586629 200100200

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 20070110033913 DISTRITO FEDERAL 20040111136169 MPDFT MINISTERIO PUBLICO TERRITORIOS 20040111136169 MPDFT MINISTERIO PUBLICO TERRITORIOS 20040111136169 MPDFT MINISTERIO PUBLICO TERRITORIOS 20060110966879 EDILUCIA SANTOS COSTA 20070111141809 LAURO ALVES FERREIRA FILHO 3085397 3085397 20010020022103 5803697 5803697 20040111172588 20060110945247 20070110583920 20070111517907 20030110335747 20030110335747 200301

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1566 Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) §3º - Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Desta forma, em se tratando de pessoa jurídica, não basta a mera declaração para que t

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 alvará de levantamento e comunicar a realização da impressão. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o réu cumprir a obrigação de fazer apresentando o extrato de alienação financeira do imóvel, nos termos da decisão de ID 28291119. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 14:35:14. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 SENTENÇA N. 0711632-29.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUCILENE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF0037669A ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. III ? DISPOSITIVO À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Resolvo mérito da demanda, nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorário

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 JUNTADA/ PUBLICAÇÃO Nº 2012.01.1.142597-4 - Cumprimento de Sentenca - R: ANTONIO RESENDE. Adv(s).: DF016110 - Sylvanna de Jesus Silva Schults. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva, - 20120111425974. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos Cálculo das Custas Finais de fls. 187. Assim, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Executado ANTONIO RESENDE para pa

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 DE ALIMENTOS S/A. A: SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: SUPERMERCADO TATA S/A. Adv(s).: MG52334 - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judi

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 20030111133917 VIP SERVICE CLUB LTDA 20030111133917 20020020052585 20020020052585 20030020057972 5810897 5101797 5101797 5101797 2969597 20040111048184 20050110266604 20040110627169 20040020061023 20040020061023 20040020047176 20040020047176 20050020035279 20050020035279 20040110952645 20050020077096 20050020077096 20050110617630 20050110750672 20050110228719 6342897 3744497 19980020023580 19980020023580 1

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 recurso. Do mesmo modo, a apontada violação ao art. 5º, incisos LV e LX, da Constituição Federal, revela-se manifestamente infundada, eis que não se evidencia nos autos de origem ofensa ao direito da ampla defesa ou do contraditório, haja vista a oportunidade de falar nos autos e ofertar defesa. Destarte, o recurso deve ser conhecido em parte e, na parte conhecida, deve ser indeferido o pedido de e

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Manifestação do Ministério Público (ID 8550088) afirmando não ter interesse para intervir no feito. É o relatório. Decido. Inicialmente analiso as questões de ordem processual. Defiro o pedido do Distrito Federal para admitir a sua inclusão no polo passivo. Em razão do pedido de desistência determino a exclusão de Soledade Comercial de Alimentos Ltda. O Distrito Federal e a autoridade coat