42 resultados encontrados para subsidiariamente ao cpp. cientifique - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 36538-50.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEF VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900365388 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IA, 01/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132359-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELISVANDO FURTUNATO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801323598 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RIMINAIS POR OUTROS FATOS (FLS. 92/93). CITE-SE O ACUSADO JEAN CA RLOS SOUZA DA SILVA, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 0 2, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO Q UE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIR O-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 19/04/ 2018, AS 14:30 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. EXP ECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA OS ACUSADOS (ENDERECO A FL. 53 2) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 05. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 108/110). CITE-SE O ACUSADO HERMES JO SE DA GLORIA FILHO, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02 , PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ETENTE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE PENA DE MULTA, E O REQUE RIMENTO DE FLS. 216. APOS, ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACO ES EXARADAS NA SENTENCA, DE FLS. 172/186, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 24/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61419-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 I DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORA IS. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA AO INSIGNE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO QUE REQUEREU A JUNTADA DE TRABALHO ESCRITO EM 11 (ONZE) LAUDAS DIGITADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA JUIZA. NA SEQUEN CIA, FOI DADA A PALAVRA AO DEFENSOR DO ACUSADO QUE, DE IGUAL FORM A, PLEITEOU PELA JUNTADA DE TRABALHO ESCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 E ACUSACAO: DR. CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA OAB/GO N 28.803 A USENTE ACUSADO: JOSE AUGUSTO GOMES DE FARIAS COMPARECEU ADV.: DR. WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA OAB/GO N 23.692 COMPARECEU ATA DE DELIB ERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICA DAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 A DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SE JA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE O CULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIG O 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRI VAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-S E NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 IDOS POR LUIZ CARLOS CARDOSOS DOS SANTOS E PABLO CLIVAN ALVES DE MOURA, PARA QUE SEJA COMINADO AO CASO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 71 , DO CODIGO PENAL, EM LUGAR DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, MANTE NDO, NO RESTO, AS DEMAIS CAPITULACOES CONSTANTES DA PECA INICIAL. RECEBO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. REFERENTE AOS ACUSADOS LUIZ CARLOS CARDOS