Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 197996-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDA MARIA FERREIRA PEIXOTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701979963 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME QUE PR EVE A APLICACAO ALTERNATIVA DA PENA DE MULTA, BEM COMO A INEXISTE NCIA DE ACAO PENAL EM NOME

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INTERPELANTE : ROMULO FRANCO MARTINS FILHO MARCIO CARRATTE DE FARIA INTERPELADO : ALEX ALVES FERRARI ADV INTPTE : 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 201900565107 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS 16 N OTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP O NDER A INTERPELACAO CRIMINAL AJUIZADA

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENT E RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, RE

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 65); CITACAO (FL. 89), E APRES ENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FL. 106). DA RESPOSTA A PRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO P ELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 292082-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502920829 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS,

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 FICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CI TADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDAC AO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACA O SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O A

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEONE DA SILVA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : AUTOS: 201800753785 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 94/95), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 SSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO M ANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVAN TE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO ACOSTADO AS FLS. 96/100. OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE PROCEDA AO CO

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, B EM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTO RIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORA

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO AR TIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NA O CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DR A. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA D OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO