123 resultados encontrados para subsistencia do devedor - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 23054 25914 12982 36183 15859 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ANNA PAULA SILVA MANTANA MELILA VAZ JOSE JESUS GARCIA SANTANA PABLO DA SILVA GALDINO ROBERTO VAZ GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201102125835 VISTOS, CONSIDERANDO O POSICIONAMENTO DOM INANTE DO SODALICIO GOIANO DE SE ADMITIR O DESCONTO SOBRE OS REND IMENTOS LIQUIDOS DO DEVEDOR, NAO SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO ),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTO S NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE INERCIA, ARQUIVEM-SE OS A UTOS NOS TERMOS DO ART. 921, 2 DO CPC/15, FICANDO A PARTE EXEQUEN TE CIENTE DO INICIO DO CURSO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 353412-04.2012.8.09.0136 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A, PODENDO SER RETIRADO POR SEU PROCURADOR, NO PRAZO DE 60 DIAS. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO DO RESPECTIVO ALVARA. APOS O RECOLH IMENTO, E NAO HAVENDO DEMAIS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E BAIXAS DEVIDAS. NR. PROTOCOLO : 358485-71.2009.8.09.0035 ( 200903584853 ) AUTOS NR. : 419 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EDMAR LOURENCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DEM DE CONSTRICAO DE 30% DA REMUNERACAO DO EXECUTADO DIRETAMENTE NA FONTE PAGADORA. POSSIBILIDADE. AUSENCIA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTENCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMILIA. DECISAO CONFIRMADA. (). V - O ARTIGO 649, INCISO IV, DA LEI ADJETIVA CIVIL PRESCREVE QUE OS VENCIMENTOS PROVENIENTES DO TRABALHO PESSOAL, DESTINADOS AO S USTENTO DO ENTE FAMILIAR, POSSUEM NATUREZA ALIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AM A SUBSISTENCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMILIA. DE ACORDO COM A LE I 10.820 DE 17.12.03, ARTIGO 1, 1, E PERMITIDO O DESCONTO EM FOLH A DE PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS , FINANCIAMENTOS E OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, (...) ATE O LIMITE DE TRINTA POR CENTO. ENTENDO, PORTANTO, TENDO EM VISTA O TEOR DAS NORMAS ACIMA DESTACADAS, QUE E RAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV SOCIO RESPON : 15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 21322 GO - REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA 33364 GO - HIGOR ALEXSANDER MENDONCA FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR ESTADO DE GOIAS EM FACE DE SANTOS COSTA COMERCIO DE CEREAIS LTDA , PARTES QUALIFI CADAS. ANALISO O PLEITO FORMULADO PELO EXECUTADO RONI ROGER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NDICOES MATERIAIS PARA QUE POSSA SE DESENVOLVER. A PESSOA HUMANA DEVEM SER GARANTIDAS CONDICOES MINIMAS DE HABITACAO, ALIMENTACAO, VESTUARIO E SAUDE, CONDICOES QUE SE ENTENDEM INDESJUNGIVEIS DA P ROPRIA SUBSISTENCIA DIGNA. DAI SE JUSTIFICA A PROTECAO PATRIMONIA L PARCIAL DO DEVEDOR, PARA QUE NAO PERCA ESSAS CONDICOES DE SUBSI STENCIA E DESENVOLVIMENTO MATERIAL. A IMUNIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 TE ESSAS VERBAS, AINDA EM PODER DA FONTE PAGADORA, PORQUE AI PODE RIA RESTAR COMPROMETIDA A PROPRIA SUBSISTENCIA DO DEVEDOR (ASSALA RIADO). DENTRE OS DOUTRINADORES QUE EXTERNARAM ESSA COMPREENSAO D O INSTITUTO, DESTACAVA-SE ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, QUE PRELECIO NOU: "ASSIM, A IMPENHORABILIDADE SO SE VERIFICA QUANDO VENCIMENTO , SOLDO OU SALARIO ESTIVEREM AINDA EM PODER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TOS EM APENSO ARACU, 26 DE OUTUBRO DE 2016 DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 233553-72.2012.8.09.0013 158 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S.A WILIAM DANIEL DA SILVA MARIA LUCIA RIBEIRO DANIEL CURADOR : ARYANNY JACINTO DE REZENDE ADV EXEQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 IS DADOS PARA EFETIVACAO DA CONSULTA, SE NECESSARIO. CASO SEJA IN FRUTIFERO A LOCALIZACAO DE NOVO ENDERECO, INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, INCLUSIVE PESSO ALMENTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 05 DE ABRIL D E 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO