Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80171-48.2018.8.09.0175 : 830 : ACAO PENAL : MAILSON DOS SANTOS DIAS MAYKON DOUGLAS DE QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 23-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 66

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VITIMA ADV ACUS : WANUSA SILVA AMARAL NASCIMENTO : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARTICULAR, DR. PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO, QUE ACOMPANHOU O ACUSADO MAYSON RODRIGUES ALVES NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA INDICAR ONDE O MESMO PODERÁ SER ENCONTRADO PARA SER CITADO. NR. PROTO

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EJADORES DA PRISAO PREVENTIVA E, SOBRETUDO, SE O SENTENCIADO PERM ANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E DETERMINADA A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PENA, CONFORME ENTEND IMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIA DO. SENTENCA PENAL CONDENATORIA. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO D IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAC

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PROTOCOLO N: 201504609136 DECISAO MARCELO PEREIRA DA SILVA, DEVID AMENTE QUALIFICADO, PRESO E DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DE FAT O TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT; E ARTIGO 311, CAPUT, C/C ARTIG O 69, TODOS DO CODIGO PENAL, VIA ADVOGADO CONSTITUIDO, JUSTIFICAN DO SER PRIMARIO, POSSUIR RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, ESTAN DO AUSENTE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENT

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENCA PENAL CONDENATORIA. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTACAO IDONEA. MEDIDAS CAUTELARES. SUBSTITU ICAO INVIAVEL. ORNAMENTOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. I - NAO HA ILEG ALIDADE NA NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE SE A MAGIST RADA SENTENCIANTE JUSTIFICOU A SUBSISTENCIA DO

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CUCAO PROVISORIA DA PENA, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JU STICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENCA PENAL CONDE NATORIA. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE. FUNDAMENTACAO IDONEA. MEDIDAS CAUTELARES. SUBSTITUICAO I NVIAVEL. ORNAMENTOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. I - NAO HA ILEGALIDAD E NA NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIB

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RICHARD CAIQUE JESUS FERREIRA ADV ACUS : 52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COMO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMEN TO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR E AINDA ESTAN DO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, EM ESPECIAL COMO G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, A SER CUMPRIDO P OR MEIO DE CARTA PRECATORIA, NO LOCAL ONDE O ACUSADO ESTA RECOLHI DO. OLNAGHI BONASSINI DA SILVA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56497-41.2018.8.09.0175 : 1136 : ACAO PENAL : WALLACE DE OLIVEIRA MOTA VINICIUS MOREIRA SILVA VICTOR BATISTA DOS SANTOS ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA RAYNARA CRISTINA

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO MARCIO DA SILVA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIV O TIVER QUE PERMANECER PRESO, NOS TERMOS DA DECISAO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA. ATENTE-SE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA PAR A CUMPRIMENTO CONCOMITANTE DO ALVARA DE SOLTURA E MANDADO DE CITA CAO, OPORTUNIDADE EM QUE O OFICIAL TAMBEM DEV

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 O CP). NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO (ART. 387, IV, DO CP P), DEIXO DE FIXAR QUALQUER INDENIZACAO SENTIDO, PORQUANTO NAO HO UVE REQUERIMENTO EXPRESSO DO PARQUET GOIANO7. DENEGO O DIREITO DA PROCESSADA POLLYANNA DE JESUS DE RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE COMPREENDO A SUBSISTENCIA DOS REQUISITOS QUE ENSEJARAM SUA PR ISAO CAUTELAR, OU SEJA, A ORDEM PUBLICA DE