Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 M LEGITIMA DEFESA, DANDO ESPACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA A QUI, SE SUBSISTIR ALGUMA DUVIDA QUANTO A EXCLUDENTE, O JUIZ DEVER A PRONUNCIAR O REU, REMETENDO O FEITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUN AL DO JURI. A TESE DESCLASSIFICATORIA, DE IGUAL MODO, NAO ESTA DE MONSTRADA DE FORMA INSOFISMAVEL NOS AUTOS. ISSO PORQUE, EM VIRTUD E DO POTENCIAL LESIVO DO INSTRUMENTO EMPREG

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SA HISTORIA () DISCUTIRAM POR CAUSA DESSE DINHEIRO () DEI O DINHE IRO PRA ELE COMPRAR O LANCHE E VOLTAR, E NAO VOLTOU () A HISTORIA FOI LANCHAR LA () ISSO FOI NO SABADO A NOITE, E A HISTORIA FOI N O DOMINGO (...) NO MESMO SENTIDO FOI O DEPOIMENTO DE LUCAS GUTEMB ERG DE OLIVEIRA SOUSA (CD-ROM F. 240). OS INFORMANTES BRUNO HENRI QUE CARVALHO PIRES E ELVES RODRIGUES DA SILV

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 VE SER APRESENTADA E RECEBIDA, O QUE NAO IMPEDE QUE, NO CORRER DA INSTRUCAO, FIQUE PATENTE QUE REALMENTE A CONDUTA FOI COMETIDA EM LEGITIMA DEFESA, DANDO ESPACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA AQ UI, SE SUBSISTIR ALGUMA DUVIDA QUANTO A EXCLUDENTE, O JUIZ DEVERA PRONUNCIAR O REU, REMETENDO O FEITO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNA L DO JURI. DESSE MODO, DEMONSTRADA A MATERIALID

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 FASE INQUISITIVA, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGURANCA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACUSADO NOS MOMENTO S QUE ANTECEDERAM A PRATICA DO FATO. CONQUANTO AS TESTEMUNHAS GER ALDO DE JESUS ALVES, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E CECILIA GOMES D E OLIVEIRA TENHAM AFIRMADO QUE A VITIMA ESTAVA

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EL FOI FERIDO. EM RAZAO DESSE FERIMENTO, QUANTO TEMPO ELE FICOU S EM TRABALHAR? INFORMANTE: 90 DIAS. PROMOTOR DE JUSTICA: ONDE ELE FOI ATINGIDO? INFORMANTE: NO PEITO, NA PERNA, AQUI NA ORELHA E TE VE A FRATURA DO PE. ASSISTENTE DE ACUSACAO: NO DIA DOS FATOS, QUA NDO VOCE VIU O MIGUEL SANGRANDO, VOCE TEVE RECEIO QUE ELE VIESSE A FALECER? INFORMANTE: TIVE, PORQUE ELE TEVE

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 MENTO FORMULADO PELA ACUSACAO HA DE SER ACOLHIDO PELO JUIZ. AO RE VES, SE NAO ESTIVER CLARA A SITUACAO EXCLUDENTE, A DENUNCIA DEVE SER APRESENTADA E RECEBIDA, O QUE NAO IMPEDE QUE, NO CORRER DA IN STRUCAO, FIQUE PATENTE QUE REALMENTE A CONDUTA FOI COMETIDA EM LE GITIMA DEFESA, DANDO ESPACO A UMA ABSOLVICAO SUMARIA. AINDA AQUI, SE SUBSISTIR ALGUMA DUVIDA QUANTO A EXCLUDENT

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DO ESSA AGRESSAO. NA FASE DE PRONUNCIA, PARA QUE O MAGISTRADO REC ONHECA TAL EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODI GO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (E NAO NA I MPRONUNCIA, COMO MENCIONADO PELA DEFESA), DEVE O PROCESSO COMPROV AR, DE FORMA INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTIFICADORA. N O PRESENTE CASO, A ALEGACAO PELA DEFESA, DE

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A DELITIVA: JUIZ DE DIREITO: E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FE ITA? ACUSADO: VERDADE. (CD-ROM DE FLS. 149). A DEFESA DO ACUSADO ALEGA TER ELE AGIDO SOB O MANTO DA LEGITIMA DEFESA. ANALISANDO A PROVA TESTEMUNHAL NAO HA COMO AFIRMAR, COM SEGURANCA, NESSA FASE PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA AGREDIDO INJUSTAMENTE O ACUSADO OU LHE AMEACADO ANTERIORMENTE A PRATICA DOS FATOS.

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SCUSSAO, SENDO QUE A VITIMA TOTALMENTE COAGIDA NAO ESBOCOU REACAO E ENTAO O INTERROGADO O GOLPEOU VARIAS VEZES, MATANDO-O E POSTER IORMENTE QUEIMOU O CORPO DA VITIMA E LOGO APOS ATEAR FOGO NA VITI MA, AGUARDOU E ASSIM JOGOU OS PEDACOS DO CORPO DA VITIMANO CORREG O, FUGINDO LOGO EM SEGUIDA () (FLS. 105/106) JUIZ DE DIREITO: EM RELACAO A ESTE FATO QUE NOS ESTAMOS TRATANDO A

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 POIMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITIVA, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CA RREADAS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGURANCA, NESSE MO MENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACUSADO IVAN NOS MOMENTOS QUE ANTECEDERAM A PRATICA DO FATO. A FINAL, E POSSIVEL QUE O OFENDIDO TENHA SE MUNIDO DE UMA ARMA BRAN CA, TIPO FACAO, SOMENTE APOS TER SIDO ATINGID