Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 115 - Os protetores auriculares só foram distribuídos duas vezes nas A embargante alega que esta E. Turma deu provimento ao recurso datas acima descritas, conforme descrito nas fichas apresentadas do embargado para deferir o pagamento de adicional de nos autos; insalubridade no grau médio (20%); contudo, no acórdão, incorreu em omissão ao não especificar a base de c�

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2544 P.R.I. nnnn/ PASSO A DECIDIR. -------------------------------------------------------------------- QUESTÕES PRELIMINARES SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- Todas as demais questões preliminares já foram examinadas em TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: decisão saneadora de ID. cda5ac0. PROCESSO Nº 0000193-66.2020.5.06.0181 AUTOR: ROGERS VITOR L

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11178 A Empresa Reclamada não informou e também não apresentou aos de contato e irritações conhecidos como os principais produtores autos qualquer documentação comprobatória referente à entrega / das "ACNES DOS HIDROCARBONETOS, FURUNCULOSES, E recebimento de Equipamentos de Proteção Individual ao TAMBÉM AS DERMATOSES OCUPACIONAIS". Reclamante, devidamente aprova

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11184 Sem razão. As experiências têm demonstrado que a não utilização segura Segundo o laudo pericial e esclarecimentos (ID. beefaf0 e ID. através de E.P.I's apropriados e adequados à proteção correta, 659fbac): caracteriza-se o contato dermal do Autor com os produtos químicos citados, sendo que, a exposição diária aos produtos citados à base E. 4. - EQUIPAMENT

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2539 32.194.836/0001-60 Adicional de insalubridade ADVOGADO(S): SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA JUNIOR, São consideradas insalubres as atividades ou operações que, “por OAB: 43230 sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os RÉU : GILSON HERACLITO DA SILVA, CPF: 058.240.934-90 empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ADVOGADO(S): L

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402/RN) ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441/RN) CONDOMINIO JARDINS AMSTERDA RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES(OAB: 5700/RN) THIAGO MINDELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 129 percepção de adicional de insalubridade ao trabalhador. Dessa forma, é imperioso à caracterização da insalubridade que a a

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 5462 declaração de pobreza no bojo da inicial (lei 1060/50, artigo 4º c/c II - FUNDAMENTAÇÃO OJ 304 da SDI-1). DIREITO INTERTEMPORAL - INAPLICABILIDADE DA LEI DO REQUERIMENTO PARA NOTIFICAÇÕES 13.467/2017. Defere-se o pedido apresentado pela parte ré no sentido de que as notificações a ela dirigidas realizem-se por meio da advogada, Considerando que a presente

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 17399 Descreveu o Sr. Perito as atividades desenvolvidas da seguinte forma: . luvas de raspa e de malha de aço; "Tendo o Reclamante o cargo de Auxiliar de Produção de Pneus, . óculos de proteção; competia ao laborar junto ao setor OTR, operando máquina confeccionadora de carcaça pneu; efetuava avaliações . protetor auricular tipo plug" dimensionais com auxili

Publicações Judiciais I ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comum constantes deste artigo aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período." Nesse sentido: STJ, REsp 1151363/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 23/03/2011, DJe 05/04/2011. Por sua vez, o uso de equipamento de proteção individual não descaracteriza a natureza especial da atividade a ser considerada, uma vez que tal equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos. Nesse sen

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Reclamante: DIOGENES ALVES DA SILVA da prova a ser apreciada no momento da análise do mérito da Reclamada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV demanda. SENTENÇA Do mérito Vistos etc. 1189 Do contrato de trabalho O reclamante foi admitido pela reclamada em 21/03/2011, para I - RELATÓRIO: exercer a função de Operador e dispensado em 09/01/2013, quando Trat