Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Motorista de caminhão (01/03/1997 a 28/02/2002): dirigir veículos em rolas pré estabelecidas e lavar veículos Agentes nocivos Ruído 82,5 dB(A) Substâncias químicas diversas (ativado, solupan) Enquadramento legal Código 2.2.1 do anexo do Decreto nº 53.831/64 Código 1.1.6 do Decreto 53.831/64; Código 2.4.4 do Anexo do Decreto 53.381/64; e Código 2.4.2 do Anexo II do Decreto 83.080/79 Código 1.1.6 do Decreto nº53.831/64, Código 1.1.5 do Decreto nº83.080/79 e Código 2.0.1 do Decreto

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Examina-se. 1534 como a exposição à eletricidade constante na manutenção da rede elétrica da Reclamada (inclusive o Reclamante fazia serviços em A multa do art.477 da CLT somente é devida na hipótese de outras filiais), em sendo atendidos os requisitos legais, requer a pagamento das verbas rescisórias em descumprimento aos prazos parte Reclamante que a Reclamada

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1542 previstos no §6º, a qual inocorreu no caso vertente, não se podendo pagamento, no GRAU máximo, do adicional de insalubridade e impor tal condenação. periculosidade em favor da dita parte Reclamante. No tocante à multa do art. 467 da Consolidação Trabalhista, se revela também indevida, visto não ficar demonstrado nos autos existência de incontrovérsia em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3319 Químicos Substâncias químicas diversas Organofosforados e outros Insalubre; Ergonomia -Prejudicial à saúde e integridade física - Trabalho em pé, em posturas inadequadas e em posições incômodas. Riscos Acidentes - Prejudicial à saúde e integridade física - Acidentes em geral e picadas de animais pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fator 1,4) de forma a também converter a aposentadoria comum em especial (25 anos) e, com isso, afastar o fator previdenciário. 15. Tal argumento de reforço, com intuito de apresentar visão sistêmica do regime geral de previdência social, denota justificativa atuarial para a vedação de conversão do tempo comum em especial fixada pela Lei 9.032/1995. 16. O sistema previdenciário vigente após a Lei 9.032/1995, portanto, somente admite aposentadoria especial para quem exerceu todo o tem

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 120 do embargado para deferir o pagamento de adicional de insalubridade no grau médio (20%); contudo, no acórdão, incorreu em omissão ao não especificar a base de cálculo do adicional de insalubridade. De fato, a omissão restou caracterizada. Passo a sanar o vício FUNDAMENTAÇÃO existente no julgado, a fim de complementar a prestação jurisdicional. Observo que, na

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2634 com a formulação, inclusive, de quesitos complementares, devidamente respondidos, e prestados os esclarecimentos pela 2.2. - DA PRESCRIÇÃO Expert em audiência. Em prejudicial de mérito, as Reclamadas arguiram que a pretensão Ouvidas as partes e uma Testemunha, foram ofertadas razões finais aqui posta está tragada pela prescrição quinquenal. remissivas e rej

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2630 mantendo-se no polo passivo da causa a Vale S/A, e fazendo inserir, a Vale Fertilizantes S/A. Determinada a realização de perícia técnica, o laudo foi impugnado, com a formulação, inclusive, de quesitos complementares, devidamente respondidos, e prestados os esclarecimentos pela 2.2. - DA PRESCRIÇÃO Expert em audiência. Em prejudicial de mérito, as Reclamadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2891 O autor realizava a vacinação e a injeção nos animais, fazia o carimbo na orelha dos animais, e os lavava para depois recolher nos barracões para levar para o balcão maternidade ou de criação. Riscos ambientais avaliados- Empresa Haras Fazenda Bela Ltda perícia indireta realizada na empresa Alkroma A

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 838 ANA CAROLINA GOMES VILAS BOAS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0001771-31.2015.5.05.0193 RECLAMANTE DAVI DE ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO VERONICA MOREIRA MIRANDA(OAB: 38282/BA) RECLAMADO CASSIO SAMPAIO SILVA ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: 32696/BA) ADVOGADO FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA(OAB: 32695/BA) SEN