391 resultados encontrados para substabelecimento do subscritor - data: 10/08/2025
Página 7 de 40
Processos encontrados
OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO. SÚMULA N. 115 DO STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. A ausência ou incompletude de quaisquer das peças que compõem o agravo, na forma enumerada pelo art. 544, § 1º, do CPC, dá ensejo ao não conhecimento do recurso. 3. A regular formação do a
0013055-41.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302059735 AUTOR: VALDECI DA MATA (SP202094 - FLAVIANO RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0013624-42.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302059734 AUTOR: ROBERTO SILVIO GONCALEZ (SP093389 - AMAURI GRIFFO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0013452-03.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302059
0012385-32.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302048503 AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (SP142593 - MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0012352-42.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302048506 AUTOR: JESSICA CAROLINA FERNANDES PAIXAO (SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA, SP386908 MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES, SP358152 - JONATAS
Diante do termo indicativo de possibilidade de prevenção anexado aos presentes autos, concedo à parte autora o prazo de 15(quinze) dias para que providencie a juntada de certidão de inteiro teor e/ou cópias da inicial, sentença, acórdão e trânsito em julgado dos autos nº 500270150.2020.4.03.6102, que tramita ou tramitou perante a 5ª Vara Federal local, sob pena de extinção do processo. Intime-se. 0002403-28.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302022236 AUTOR
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2905 Substabelecimento do subscritor do recurso interposto pela Ré no INTIMAÇÃO ID 3e50c82, pág 07. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9eb3e94 Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o proferida nos autos. recurso ordinário interposto pela Ré. DECISÃO Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso de ID 983d4a4. Por s
(STJ, AgRg no Ag nº 1381458/RJ, Terceira Turma, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, DJe de 04.10.2011) (destaquei) "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO. SÚMULA N. 115 DO STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os em
"PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO. SÚMULA N. 115 DO STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. A ausência ou incompletude de quaisqu
3. Deverá o advogado constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciado no consultório médico na data acima designada, munido de documento de identificação atual com foto e exames/relatórios médicos que possuir, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERÍCIA ACIMA DESIGNADA OU O COMPARECIMENTO SEM DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE COMPROVE SUA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intime-se e cumpra-se. 00
(STJ, AgRg no Ag nº 1381458/RJ, Terceira Turma, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, DJe de 04.10.2011) (destaquei) "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO. SÚMULA N. 115 DO STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os em
PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DO SUBSCRITOR DO AGRAVO. SÚMULA N. 115 DO STJ. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. A ausência ou incompletude de quaisquer das peças que compõem o agravo, na forma enumerada pelo art. 544, § 1º,