22 resultados encontrados para substanciada da cobranca indevida - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266701-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA JOSE FERREIRA REQUERIDO : BIC BANCO ADV REQTE : 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL DESPACHO : PROTOCOLO N 201502667015 DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA AJUIZADA POR MARIA JOSE FERREIRA EM FACE DO BIC BAN CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELA REQUERENTE. PROMOVA, A ESCRIVANIA, A RETIFICAC AO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS, DO PO LO PASSIVO PARA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 RATO NO PERIODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL, O QUE NAO FICOU CARACT ERIZADO NESTE FEITO, A PRINCIPIO. ADEMAIS, PARA O AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA MORA E INDISPENSAVEL A EXISTENCIA DE ACAO REVISIONAL EM CURSO, DEMONSTRACAO SUBSTANCIADA DA COBRANCA INDEVIDA, AMPARAD A EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU DO STJ, DE MODO A ATEST AR A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, BEM AI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 IPEDES ANDRADE E C. ANDRADE COMERCIO PARTICIPACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CONFORME FLS. 163 E 168, DESTE MODO, AINDA PENDENTE A CITA CAO DO EXECUTADO SAO LUIZ VEICULOS LTDA, RAZAO PELA QUAL DETERMIN O QUE SEJA EFETUADA CONSULTA JUNTO AO INFOJUD TAO SOMENTE PARA PE SQUISA DE SEU ENDERECO (CNPJ N. 02.078.293/0001-55). CASO AINDA S EJA DESCONHECIDO O PARADEIRO, DETERMINO AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 459683-93.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : PABLO ROGER SOUZA SILVA REQUERIDO : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS DO BRASIL NOSSA SAMEQ INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI ME ADV REQTE : 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY DESPACHO : ACAO DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RECE GUARIDA, VEZ QUE SE TRATA DE UM SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE M ODO QUE DURANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O ADIMPLEMENTO, PODER A TAMBEM SER REALIZADO O DEPOSITO, NO INTUITO DE AFASTAR QUALQUER IMPEDIMENTO INJUSTO A REALIZACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO. OUTROS SIM, O DEPOSITO INCIDENTAL PODE OU NAO AFASTAR A MORA, SENDO QUE PARA SER ADMITIDA A PRIMEIRA HIPOTESE DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 994. REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA). GRIFEI. NESTE CONTEXTO , AINDA QUE AUTORIZADO A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DOS VALORES INF ERIORES AO CONTRATADO, TAIS DEPOSITOS, SE EFETIVADOS, NAO AFASTAM INTEGRALMENTE OS EFEITOS DA MORA E, POR CONSEGUINTE, NAO TEM O C ONDAO DE DESAUTORIZAR O CREDOR DE NEGATIVAR O NOME DO DEVEDOR JUN TO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, TAMPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NSTANCIAS, NAO FORAM SATISFEITOS OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA. NOUTRO GIRO, NO TOCANTE AO PEDIDO DE DEPOSITO INCIDENTAL ESTE MERECE GUARIDA, VEZ QUE SE TRATA DE UM SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE DURANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O A DIMPLEMENTO, PODERA TAMBEM SER REALIZADO O DEPOSITO, NO INTUITO D E AFASTAR QUALQUER IMPEDIMENTO INJUSTO A REALIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A LUZ DA DICCAO DO ART. 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, FACULTA-SE AO JUIZ CONCEDE-LA QUANDO SE CONVENCER DA EXISTENCIA DA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO E VEROSSIM ILHANCA DA ALEGACAO. DE UMA ANALISE PERFUNCTORIA DOS DOCUMENTOS T RAZIDOS COM A EXORDIAL, VERIFICA-SE QUE NAO RESTOU DEMONSTRADA A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, UMA VEZ QUE SEQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SIGNATORIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. DEFERIMENTO CONDICIONADO AO DE POSITO INTEGRAL DAS PARCELAS. INDEFERIMENTO DA POSSE DO DEVEDOR S OBRE O VEICULO E DA IRRESTRINGIBILIDADE COMERCIAL AO SEU NOME. PO SSIBILIDADE DE CONSIGNACAO A MENOR. I - DIANTE DO QUE RESTOU DEFI NIDO NO RECURSO ESPECIAL N 1.061.530-RS (2008/0119992-4), DE RELA TORIA DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, CONCERN