Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA ____/____/____ , AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE A REFERI DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SE DARA

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 281532-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERRIE DOS SANTOS LEAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1631 /1 7 ( 20 1 702815328 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUA NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 196025-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARMEN LUCIA NASCIMENTO SILVA ACUSADO : ELDER MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1051 /17 ( 2017019442415 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANT O AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO , CONFORME REQUERIDO P

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 FERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOM ENTO DO ART. 39 6 -A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIME NTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SE JAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PRAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER P OSSIVEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TEST EMUNHAS POR PARTE DA DEFESA E O DA RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO QUA LQUER INDICACAO POSTERIOR CONSIDERADA PRECLUSA, SENAO VEJAMOS O E NTENDIMENTO DE ALGUNS RENOMADOS DOUTRINADO

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DO PARA O OFERECIMENTO DO ROL. ASSIM, ARROLAR "FULANO DE TAL", PA RA DEPOR, SEM FORNECER SEUS DADOS INDIVIDUALIZADORES COMPLETOS, P ARA QUE, NO FUTURO, POSSA SUBSTITUIR POR QUEM BEM QUISER, NAO E D E SER ADMITIDO PELO JUIZ. LOGO, CABE A DEFESA () APRESENTAR TODOS OS DADOS DE QUALIFICACAO, QUE PERMITAM IDENTIFICAR, PERFEITAMENT E, QUEM IRA DEPOR DURANTE A INSTRUCAO. SOMEN

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AO FOR LOCALIZADA POR QUALQUER RAZAO ADMITE A SUBSTITUICAO POR OU TRA 2 - GRIFEI. A FIM DE SOLIDIFICAR AINDA MAIS ESTE POSICIONAMEN TO, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL: APELACOES CRIMINA IS. ESTUPRO. TENTATIVA. ARTIGO 400 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL. P RAZO LEGAL RESPEITADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS ARROLAD AS EXTEMPORANEAMENTE. ARTIGO 396-A. NULIDA

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 E VIAVEL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O IN DEF ERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOME NTO DO ART 369-A DO CPP NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E C OM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIM ENTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE S EJAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SO