5 resultados encontrados para subtenente pm mauro - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 E DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09/10/2018 ), AS 15:00 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRE SENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARC IA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS AL MEIDA, JUIZ MILITAR TITULAR, TEN. CEL. PM THELIO ALEXANDRE ARAUJO AMORIM E O JUIZ MILITAR TITULAR, TEN. CEL.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2867 De nenhum efeito a persecução penal com dispêndio de tempo e desgaste do prestígio da Justiça Pública, se, considerando a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse teleológico de agir, a justificar a concessã
4 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Fundações Públicas: Recife, 19 de janeiro de 2023 objetivos, assim como o detalhamento por esfera orçamentária, natureza de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso, e de resultado primário. 1. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE; e 2. Universidade de Pernambuco - UPE; Art. 11. A Governadora do Estado, mediante decreto, efetuará as adequações ne
Recife, 14 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C NÀ 11 - 3 Nº 103- Nomear LUCIANA PIRES FERREIRA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 104 - Nomear NAYLLÊ KARENINE SIQUEIRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Contrataçõ