Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 13 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - 188 Transferências de Instituições Privadas 1.449 1.449 350 24,19 490 863 59,56 586 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.465.743 1.465.743 218.981 14,94 646.813 44,13 818.930 Transferências do Exterior 21.261 21.261 - 21.261 (82.081) - - (490) Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 25 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) RECEITAS ¹ RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Co

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 25.545.197 26.671.223 5.626.539 21,10 27.678.046 103,77 (1.006.822) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ² 1.148.601 731.308 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 192.703 170.542 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 955.898 560.765 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 17/Janeiro/2020 e Hora de emissão 11h e 44m. NOT

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33306  15 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 17/01/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 17/01/2017. ACÓRDÃO N.5550- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11756 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172013510000078-5). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. CONFISCO. INOCORRÊNCIA. 1. A Substituição Tributária encontra-se consagrada na Constituição Federal de 1988 em seu art. 150, § 7º, inserido pela Emen

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  13 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2017 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) R$ Milhares DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA SALDO No Bimestre (d) Até o Bimestre (e) SALDO DESPES

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 57 - 11 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2016/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) RECEITAS 1000 PREVISÃO INICIAL NO BIMESTRE (b) (a) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENT

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) RECEITAS ¹ RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contri

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2016/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) RECEITAS 1000 PREVISÃO INICIAL NO BIMESTRE (b) (a) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 20 - 13 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) RECEITAS 1000 PREVISÃO INICIAL NO BIMESTRE (b) (a) R$ em Milhares RECEITAS REALI

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 38 - 9 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) RECEITAS R$ em Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL