Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 , III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; D) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA P OLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O RE GISTRO DOS NOMES DOS CONDENADOS NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE ID ENTIFICACAO CRIMINAL. F) APOS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 23/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO D

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ACUSADO : FABRICIO CAMARGOS CUNHA RODOVALHO ASSISTENTE TECNI : JOSE DONIZETT D. E SILVA ADV VIT : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA ADV ASSISTENTE T : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PAR

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 A ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 216580-97.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIELE FRANCIELE FREITAS VITIMA : ADILSON FELIX DE MORAIS ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO PROTOCOLO NR. : 412599-08.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DAVI LIMA DOS

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ADV REQDO : 26853 GO - MAURO ANDRE BRANQUINHO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200802720719 REQUERENTE: ANA ARCANJO NETA GONCALVES RE QUERIDO: INSTITUTO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA - GO NATUREZA: ACAO DECLARATORIA CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTER LOCUTORIA. APOS, SEJAM CONCLUSOS OS AUTOS. H

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 PARTILHADAS DAQUI POR DIANTE, TAL COMO LECIONA LUIS ROBERTO BARRO SO: O PAPEL DO INTERPRETE NAO SE REDUZ, INVARIAVELMENTE, A UMA FU NCAO DE CONHECIMENTO TECNICO, VOLTADO PARA REVELAR A SOLUCAO CONT IDA NO ENUNCIADO NORMATIVO. EM VARIADAS SITUACOES, O INTERPRETE T ORNA-SE COPARTICIPANTE DO PROCESSO DE CRIACAO DO DIREITO, COMPLET ANDO O TRABALHO DO CONSTITUINTE OU DO LEGI

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GEOVANE MARQUES DA COSTA FLAVIO RIBEIRO PASSOS VITIMA : MARCUS DA SILVA ARRUDA ADV IND : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201300047350 ACUSADOS: GEOVANE MARQUES DA COSTA E FLAV IO RIBEIRO PASSOS SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SER DECLARADA, ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFES A. A OBJETIVIDADE JURIDICA DO CRIME DE FURTO E PROTECAO DA PROPRI EDADE, DA POSSE, E DA DETENCAO. O SUJEITO ATIVO DO CRIME PODE SER QUALQUER PESSOA, SALVO O PROPRIETARIO. ASSIM, A CONDUTA TIPICA E SUBTRAIR (TIRAR, RETIRAR DE ALGUEM) A COIS

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NSOANTE O ARTIGO 400 DO CPP. AO FINAL DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEG ACOES FINAIS DE FORMA ORAL, QUANDO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUS ADO NAS PENAS DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PES SOAS, TODAVIA, PELO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA REFERENTE AO ARR OMBAMENTO, DADO A INEXISTENCIA DE LAUDO. A

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV ACUS : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201503534825 VITIMA: ALESSANDRA MAIA DA SILVA ACUSADO: RAFAEL DE ALMEIDA DINIZ NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL DE ALMEIDA DINIZ, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA D

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 U QUE O BAU DO SEU CAMINHAO ESTAVA ABERTO E QUE DOIS STEPS HAVIAM SIDO SUBTRAIDOS. QUANTO A AUTORIA, ESTA RESTOU INCONTESTE. A QUA LIFICADORA DO ARROMBAMENTO, PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I D O CODIGO PENAL, RESTOU COMPROVADA VIA DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAI S E PELO PROPRIO DEPOIMENTO DO ACUSADO, BEM COMO A COAUTORIA. OS PRECEITOS COMINATORIOS ESTATUIDOS COMO CON