Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA AS FLS. 63/68, POR INTERMEDIO DE DE FENSORA CONSTITUIDA. AS FLS. 72/74, ESTE JUIZO RELAXOU A PRISAO D O DENUNCIADO, E DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ALV ARA DE SOLTURA CUMPRIDO AS FLS. 76/77. CERTIDAO DE ANTECEDENTES C RIMINAIS AS FLS. 115/117. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE DUAS TESTEMUNHA

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 INO MOREIRA DA SILVA CONSIDERANDO QUE HOUVE RECONHECIMENTO DE DUA S CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS, TOMANDO POR BASE A TEORIA DA MIG RACAO, UTILIZO A CIRCUNSTANCIA RELATIVA AO ROMPIMENTO DE OBSTACUL O A SUBTRACAO DA COISA PARA QUALIFICAR O CRIME; E, A CIRCUNSTANCI A RELATIVA AO CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRIMEIRA FASE D A DOSEMETRIA. NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 O AO CRIME PREVISTO NO ART. 129, CAPUT, DO CP, E MEDIDA QUE SE IM POE, POSTO QUE A CULPABILIDADE TEM POR BASE QUE NAO HA PENA SEM C ULPABILIDADE, E QUE A PENA NAO PODE ULTRAPASSAR A MEDIDA DA CULPA BILIDADE, HARMONIZANDO-SE ASSIM TODO O SISTEMA JURIDICO-PENAL. 2 DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4 INCISO I, NA FORMA TENTADA O DEL ITO RESULTANTE DA DESCRICAO DESTE FATO ESTA

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 OTICA ANALITICA, E UM FATO TIPICO, ANTIJURIDICO E CULPAVEL. E, SE GUNDO GUILHERME DE SOUZA NUCCI1: TRATA-SE DE UMA CONDUTA TIPICA, ANTIJURIDICA E CULPAVEL, VALE DIZER, UMA ACAO OU OMISSAO AJUSTADA A UM MODELO LEGAL DE CONDUTA PROIBIDA (TIPICIDADE), CONTRARIA AO DIREITO (ANTIJURIDICIDADE) E SUJEITA A UM JUIZO DE REPROVACAO SO CIAL INCIDENTE SOBRE O FATO E SEU AUTOR, DES

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 MA PARTE DA SOBRANCELHA RASPADA; O APARELHO CELULAR NAO FOI ENCON TRADO COM O ACUSADO - VIDE MIDIA AUDIOVISUAL AS FLS. 102 . O ACUS ADO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , AO SER INTERROGADO EM JUIZO AFIRM OU QUE REALMENTE PRATICOU O ROUBO, MAS SE ARREPENDEU; ESTAVA EM U MA MOTOCICLETA VERMELHA DE SEU IRMAO, QUANDO AVISTOU A VITIMA RET ORNANDO DA ESCOLA; ENTAO PAROU A MOTO DO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ELA QUAL DECIDIU POR SEGUI-LOS E, APOS, ABORDA-LOS; QUE, ENQUANTO REALIZAVA O PROCEDIMENTO DE ABORDAGEM DO ACUSADO E DE SEU COMPAR SA, ENCONTROU EM PODER DELES DIVERSOS OBJETOS, SENDO QUE, LOGO AP OS, AS VITIMAS PASSARAM PELO LOCAL DE ABORDAGEM EM UM ONIBUS; QUE NESTE MOMENTO AS VITIMAS DESCERAM DO ONIBUS E INFORMARAM QUE HAV IAM SIDO ASSALTADAS PELO ACUSADO E SEU COMP

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AIS, O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, REQUEREU A CONDENACAO DO ACUS ADO NA FORMA COMO REQUERIDA NA DENUNCIA. A DEFESA REQUEREU, NA FO RMA DE MEMORIAIS, AS FLS. 189/190, NAS QUAIS PUGNOU PELA SUA ABSO LVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INC ONDICIONADA, PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE AMA RILIO FEBRONIO FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALI

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162967-43.2016.8.09.0183 : 163 : ACAO PENAL : JAIRO RODRIGUES DE ARAUJO JOAO CARLOS PRIESNITZ ACUSADO : MURILO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIADE FLS. 02/05, EIS QUE ATENDE AOS REQUIS ITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 (TJ-DF - APJ: 1046071220118070001 DF 0104607-12.2011.807.0001, R ELATOR: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, DATA DE JULGAMENTO: 22/05/201 2, 1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL, D ATA DE PUBLICACAO: 29/05/2012, DJ-E PAG. 207). GRIFEI. INEXISTEM, OUTROSSIM, QUAISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE EXCLUAM O CRIME O U ISENTEM OS ACUSADOS DE PENA. QUANTO A CIRCU

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : POSTO MOREIRA II REQUERIDO : EDNEI GOMES DE MOURA ADV REQTE : 34849 GO - RAFAEL SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201201937730 DESPACHO CONSIDERANDO QUE HOUVE PEDIDO DE DES ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQ U ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ATENDAS E IACIARA, ___/___ DE 2016 DLN