42 resultados encontrados para subtracao de coisa movel - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IA DO REU (FL. 84), NAO FOI REALIZADO SEU INTERROGATORIO. O PARQU ET JUNTOU SUAS ALEGACOES FINAIS AS FLS. 109/113. NESSA OPORTUNIDA DE, EVIDENCIOU ELEMENTOS COLIGIDOS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL E REQUEREU A CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA INCOATIVA. A SEU TU RNO, O REU JUNTOU SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES AS FLS. 118/123. NES SA OCASIAO, REQUEREU SUA ABSOLVICAO POR I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CAO DE FORMA GENERICA, AS F. 26 E F. 25, RESPECTIVAMENTE. EXPIRAD O O PRAZO DO MONITORAMENTO, O APARELHO FOI DESINSTALADO EM 23/11/ 2016. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS . A VITIMA FOI DISPENSADA E OS ACUSADOS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIM ADOS, NAO COMPARECERAM, SUPERANDO-SE A OPORTUNIDADE DO INTERROGAT ORIO. ALEGACOES FINAIS ESCRITAS: MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ARGUIU, NA RESPOSTA A ACUSACAO COLIGIDA AS FF 126/128, A INEP CIA DA DENUNCIA E PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO OBST ANTE, CUMPRE SALIENTAR QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PRESSUPO E A EXISTENCIA NAO DE ELEMENTOS PROBATORIOS DA PRATICA DELITIVA, MAS , DE ACORDO COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PEC A ACUSATORIA DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DER DO ACUSADO OS OBJETOS ROUBADOS, CONFORME INFERE-SE DOS DEPOIM ENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. OUTROSSIM, IMPERA A APLICACAO DA CAUS A DE AUMENTO INSCULPIDA NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENA L BRASILEIRO, VEZ QUE O ACUSADO EMPREGOU O USO DE ARMA BRANCA PAR A A PRATICA DO DELITO, SENDO O ARTEFATO APREENDIDO. ASSIM SENDO, POR TUDO O QUE FOI EXPOSTO, A CONDENACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACUSADO : MARCO ANTONIO PEREIRA BRIGIDO ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 13513-42.2018.809.0175 REU: NATUREZA: SENTENCA MARCO ANT ONIO PEREIRA BRIGIDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINA, NASCIDO EM 25/01/1992, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE ELANDIA MA RIA PEREIRA E ANTONIO BRIGIDO DA SILVA, INSCRITO NO CPF N 703.314 .021-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ER COMETIDO CRIME DE ROUBO, EM CONCURSO COM UM MENOR, MENOR PERTE NCENTE A VITIMA YAN HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS. A DENUNCIA FOI R ECEBIDA EM 06/05/2015 (F. 55) CITADO, OFERECEU RESPOSTA A ACUSACA O DE FORMA GENERICA AS F. 57, POR PROCURADOR CONSTITUIDO. NO CURS O DA INSTRUCAO PROCESSUAL INQUIRIU-SE TESTEMUNHAS E INTERROGOU-SE O ACUSADO. ALEGACOES FINAIS ESCRITAS: MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 2017 POR TER SUBTRAIDO COISAS ALHEIAS MOVEIS, MEDIANTE GRAVE AMEA CA, EM CONCURSO DE PESSOAS E CONTINUIDADE DELITIVA, PERTENCENTES AS VITIMAS SILVA MARIN DE PRADO E ANTONIO DE SOUSA ARRUDA. EMBORA NO MESMO DIA, AS ACOES OCORRERAM EM LOCAIS DISTINTOS E EM MOMENT OS DIVERSOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 14/02/2017 (F. 12). CITAD OS, OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO DE FORMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 MULOU PROPOSTA, QUE FOI ACOLHIDA PELO ACUSADO (F. 188/189). FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS E A VITIMA. NO DIA 16/04/2018 PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DE THAIS, FERNANDO E WANDERSON (DRS F. 227). ALEGA COES FINAIS ESCRITAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 240/254, EM QU E REQUER A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS WANDERSON E FERNANDO, DIANTE D A AUSENCIA DE PROVAS QUANTO A AUTORIA. RATIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 IDO NOS AUTOS, TEVE A OPORTUNIDADE AO INTERROGATORIO SUPERADA, CO NFORME DECISAO AS F. 73. EM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, O MINISTER IO PUBLICO AS F. 80/86, REQUER A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPU TADA AO ACUSADO, PARA A FIGURA DO ROUBO SIMPLES, PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E SUA CONDENACAO NESTE CRIME, TENDO EM VISTA RESTAREM SUFICIENTEMENTE COMPROVAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 COMPROVADO O FATO CRIMINOSO E AUTORIA; DEFESA AS F. 90/94, QUE RE QUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA O CRIME DE FURTO, PREVIS TO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR NAO TER SIDO COMPROVA DA A OCORRENCIA DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA EM FACE DA VITIMA. A NTECEDENTES CRIMINAIS AS ULTIMAS FOLHAS. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NADA HAVENDO A SA