Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SIDENCIA DAS VITIMAS SUBTRAIU AS FOLHAS DO TALONARIO DE CHEQUE E EMITIU PARA DIVERSAS PESSOAS. VERIFICA-SE QUE CASO A RE NAO FOSSE EMPREGADA DAS VITIMAS, PROVAVELMENTE NAO LOGRARIA EXITO EM EXECU TAR O DELITO, VISTO QUE PELA CONFIANCA NA ACUSADA SEUS PATROES NA O ESCONDIA O TALAO DE CHEQUE. OPORTUNA A ORIENTACAO DOS NOSSOS TR IBUNAIS DE JUSTICA, NO QUE SE REFERE A MENCIO

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 JA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. NO PRESENTE CASO, E NECESSARIO BUS CAR UMA SOLUCAO JUDICIAL QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO ESTADO DEM OCRATICO DE DIREITO, EQUILIBRANDO A TUTELA DOS VALORES E PRINCIPI OS CONSTITUCIONAIS COM OS ANSEIOS DE PROTECAO AOS BENS JURIDICOS TUTELADOS. NOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, O BEM

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIV A QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTR UCAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CO

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AS SEGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: A ACUSADA POSSUI CAPAC IDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E H ABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ES SE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDE R A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO,

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DENAR RIVALDO SILVA NASCIMENTO JUNIOR NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A FIXACAO DA PENA CO M OBSERVANCIA DOS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42, D A LEI 11.343/06. ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 5 9 DO CP, FACO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: E DE GRA U MEDIO, TENDO EM VISTA O CONHECIMENTO AO

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, (B) A NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, (C) O REDUZIDISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DO CO MPORTAMENTO E (D) A INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA" (HC 84.412/SP, 2. TURMA, REL. MIN. CELSO DE MELLO, DJ DE 19/11/2 004). 2. A SUBTRACAO DE VALORES NAO CONSIDERADOS INFIMOS, NAO POD E SER TIDA COMO UM INDIFERENTE PENAL, NA MED