Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ODIGO PENAL. APOS A ANALISE DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO Q UE O PEDIDO MERECE INDEFERIMENTO. ADUZ O REQUERENTE A ILEGALIDADE DA PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO. ENTRETANTO, A ARGUMENTACAO NAO P ROSPERA. OBSERVA-SE QUE A DILACAO DA MARCHA PROCESSUAL RESULTA DE CARACTERISTICAS PECULIARES DO FEITO. PELAS CIRCUNSTANCIAS CONSTA NTES DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRAZO PAR

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AL. FACO USO DAS PALAVRAS DE AMILTON BUENO DE CARVALHO QUANDO ELE AFIRMA ENTRAR NOS FEITOS CONVENCIDO QUE O CIDADAO E INOCENTE E S O PROVA FORTE EM CONTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO.1 E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJE ITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TO DAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E AO JUIZO PROCESSANTE, QUE NAO O RECAMBIOU NESTE PRAZO, MANIFEST AR-SE SOBRE A ILEGALIDADE DA PRISAO. EX POSITIS, CONSIDERANDO TUD O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO DO ACUSADO MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, VEZ QUE NAO COMPETE A ESTE JUIZ ANALISAR PEDIDO DE ILEGALIDADE DA PRISAO, CABENDO TA O SOMENTE AO JUIZO DEPRECANTE. ENCAMINHE-SE,

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ARA O ACUSADO MARCELO FRANCA BRAGA NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 62 E 65 DO FLAGRANTE. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54230-33.2017.8.09.0175 339 ACAO PENAL MAICON TAVARES DA SILVA DIEGO JUNIO PEREIRA LEITE JORDANA COSTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700542308 SENTENCA O

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DE, SUBMETENDO-SE IGUALMENTE AO CRITERIO TRIFASICO DO ARTIGO 68 D O CODIGO PENAL. PARA CADA DIA-MULTA, ARBITRO O VALOR EQUIVALENTE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FA TO CRIMINOSO, DETERMINANDO-SE, AINDA, QUE A IMPORTANCIA APURADA S EJA ATUALIZADA QUANDO DA EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 49, 2, DO C ODIGO PENAL. ADEMAIS, A PENA DE MULTA E ES

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 , 4, INCISO II, DO CP). NESTE SENTIDO, SAO OS ENTENDIMENTOS DO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 RE GIAO: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. JUSTICA FEDERAL X JUSTICA ESTADUAL. DENUNCIA. FURTO DE CARTAO DE CONTA BANCARIA DA CAIXA E CONOMICA FEDERAL QUE TINHA A SENHA ANOTADA JUNTO A ELE. SAQUE IND EVIDO EM CONTA CORRENTE. INEXISTENCIA DE

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADA E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL. A PERSEGUICAO ESTATAL CONDENATORIA E TAREFA DO ORGAO CONSTITUCIONAL DA ACUSACAO. CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE, A GARANTIA DOS VALOR ES, PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS. NAO PODE O JUIZ SE DEIXA R CONTAMINAR PELOS ANSEIOS EMOCIONAIS DE PUNICAO. A EXCLUSAO SOCI AL DO SISTEMA NEOLIBERAL FAZ EXPANDIR O ESPA

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 autos a esta Secretaria, no prazo de 24 horas, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos autos. Prazo: 01 dia(s) Processo Nº 0001223-66.2012.5.06.0004 Processo Nº 01223/2012-004-06-00.9 Reclamante Reclamado Advogado NUBIA BEZERRA DE MEDEIROS ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. (06.626.253/0141-01 ) EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB-PE017215D)(OAB: PE

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 A AFERICAO DA "PRESENCA DE CERTOS VETORES, TAIS COMO (A) A MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, (B) A NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, (C) O REDUZIDISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DO CO MPORTAMENTO E (D) A INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA" (HC 84.412/SP, 2. TURMA, REL. MIN. CELSO DE MELLO, DJ DE 19/11/2 004). 2. A SUBTRACAO DE VALORES NAO CONSIDERA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TA-SE DE ACAO PENAL PARA APURACAO DE CONDUTA REALIZADA POR CRISTI ANO BATISTA GUEDES, SENDO IMPUTADO AO ACUSADO A PRATICA DO TIPO P ENAL PREVISTO NO ART. 157, 2, I E II C/C ART. 14, II, TODOS DO CO DIGO PENAL E DO TIPO PREVISTO NO ART. 244-B DO ECA, POR CONDUTA R EALIZADA EM 18.07.2015, SENDO DESCRITA A REALIZACAO DE TENTATIVA DE SUBTRACAO DE COISA ALHEIA MOVEL REFER