Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACO DE TEMPO. CONFIRA-SE: APELACAO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIAD O PELO CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVICAO. DESCLASSIFICACAO PARA FUR TO. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. 1- OS PLEITOS ABSOLUTORIO E DESC LASSIFICATORIO MOSTRAM-SE INVIAVEIS QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO, ESPECIALMENTE AS DECLARACOES DA VITIMA, DEMONSTRAM, COM A CERTEZ A NECESSARIA, QUE O APELANTE, EM CONCURSO C

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 GRAVE AMEACA, PRATICOU DE FORMA EFETIVA A SUBTRACAO. 2- A RECUPER ACAO OU RESTITUICAO DO BEM SUBTRAIDO AO OFENDIDO NAO DESCONFIGURA A CONSUMACAO DELITIVA DO ROUBO, SENDO BASTANTE A COMPROVACAO DA INVERSAO DA POSSE, AINDA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO. 3- APELAC AO CONHECIDA E DESPROVIDA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 16320-30.2015. 8.09.0146, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A C

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E MARCOS ANTONIO DA COSTA AGOSTINHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA P ECA INICIAL ACUSATORIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRIT O NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NA RRA, EM SINTESE, QUE NO DIA 09 DE MAIO DE 2010, POR VOLTA DAS 05H , NAS DEPENDENCIAS DA ESTACAO RODOVIARIA DESTA CIDADE, LOCALIZADA NA PRACA RUI BARBOSA, S/N, O DENUNCIADO SU

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AINDA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO. CONFIRA-SE: APELACAO CRIMINA L. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVICAO. DE SCLASSIFICACAO PARA FURTO. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. 1- OS PLE ITOS ABSOLUTORIO E DESCLASSIFICATORIO MOSTRAM-SE INVIAVEIS QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO, ESPECIALMENTE AS DECLARACOES DA VITIMA, D EMONSTRAM, COM A CERTEZA NECESSARIA, QUE O

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 117). O REU FOI QUALI FICADO E INTERROGADO, VIA CARTA PRECATORIA, A FL. 157. EM ALEGACO ES FINAIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDENDO COMP ROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, PUGNOU PELA CONDENA CAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ, A DEFE SA DO ACUSADO REQUEREU A FIXACAO DA PENA B

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CONSUMACAO DO CRIME DE FURTO OCORRE NO MOMENTO EM QUE A POSSE DO BEM E INVERTIDA, AINDA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO. CONFIRA-SE: APELACAO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTE S. ABSOLVICAO. DESCLASSIFICACAO PARA FURTO. RECONHECIMENTO DA TEN TATIVA. 1- OS PLEITOS ABSOLUTORIO E DESCLASSIFICATORIO MOSTRAM-SE INVIAVEIS QUANDO O CONJUNTO PROBATORIO, ESPEC

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 L INSTAURADA PARA APURAR A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE ISRAEL BA TISTA DA SILVA. IMPUTA-SE AO ACUSADO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1 55, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, IN VERBIS: ART. 155 - SUBTRAIR , PARA SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MOVEL: PENA - RECLUSAO, DE UM A QUATRO ANOS, E MULTA. 1 - A PENA AUMENTA-SE DE UM TERCO, SE O CRIME E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTUR