9 resultados encontrados para subtrair os pert - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 MENTACAO APTA A COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE EM ARCAR COM AS CUS TAS PROCESSUAIS, S OB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA. D ETERMINO AINDA NOS TERMOS DO ARTIGO 321 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, QUE O AUTOR PROCEDA A EMENDA A INICIAL, DE M ODO A ATENDER AOS REQUISITOS CONSTANTES NO ARTIGO 319 DO REFERIDO DIPLOMA, EXPRESSANDO SUA OPCAO PELA REALIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HELIOMAR GAMA DA SILVA VITIMA : JOSE MANOEL TORRES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.315.893 ACUSADO: HELIOMAR GAMA DA SILVA OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.105. GOIANIA, 1 DE A GOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 332742-80.2016.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PREJUIZOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: INERENTE AO TIPO, POSTO QUE O ACU SADO SOMENTE TINHA A INTENCAO DE TER GANHO FACIL; 6 CIRCUNSTANCIA S DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACAO DO ACUSADO, DE SUBTRAIR OS PERT ENCES DA VITIMA, MEDIANTE GRAVE AMEACA, E APOS, EVADIR-SE DO LOCA L, NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE ROUBO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 SENTENCIADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLA R A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ROUBO AGRAVADO, QUE COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, NA C OMPANHIA DE UM COMPARSA, ANUNCIOU O ROUBO E APOS SUBTRAIR OS PERT ENCES, BEM COMO O VEICULO DA VITIMA, EVADIU-SE DO LOCAL; 2 ANTECE DENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DICA-LA; MOTIVOS: REPROVAVEIS, VISTO QUE BUSCOU OBTER VANTAGEM PA TRIMONIAL INDEVIDA, POIS E APTO AO TRABALHO HONESTO; CIRCUNSTANCI AS: TEMPO NO DIA 02.06.2014, EM HORARIO NAO ESPECIFICADO; MODO EM COMPANHIA DE SEUS COMPARSAS, SUBTRAIU OS PERTENCES DA VITIMA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO ELETROMATICA; LUGAR NA RUA C APITAO JOSE PEREIRA, N 28, SALA 02, CENTRO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 UZA OLIVEIRA E DEANISMARLES SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCI SO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIR ETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEIT UA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PAS SO A DOSAGEM E INDIVIDUALIZACAO DA REPRIMEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 M SEU DESFAVOR, VEZ QUE POSSUI CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO A NTERIOR, CONSOANTE SE INFERE DE FLS. 94/95; 3 CONDUTA SOCIAL: NO SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU ME IO, TEMOS QUE ESTA NAO E NORMAL, DIANTE DO DOLO PRESENTE NA SUA C ONDUTA, VEZ QUE, ROUBOU A VITIMA, NA PORTA DE SEU PREDIO, MEDIANT E GRAVE AMEACA, PARA, DESTA FORMA, OBTER UM G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 S) MESES DE RECLUSAO. 6.2.1 DA PENA DE MULTA NO TOCANTE A PENA DE MULTA, CONDENO O REU AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIX ADO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO MENSAL, VIGENTE A EPOCA DO FATO, A QUAL DEVERA SER ATUALIZADA QUANDO DE S UA EXECUCAO (ARTIGO 49, 2, DO CP). 6.3 COM RELACAO AO CRIME DE FU RTO EM DESFAVOR DA VITIMA EMILIO CORREA TIAG