Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 420 12/2/2009 E 10/3/2009, RESPECTIVAMENTE: NÃO OBSTANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 652, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, E 666, P.3., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SESSAO PLENARIA REALIZADA NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGOU A SÚMULA 619 E FIRMOU SUA JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE A PRISÃO CIVIL DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 279 TAUBATÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 670.375.4/7 - TAUBATÉ - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - AGTE(S): M. D. C. (MENOR, REPRES.) - AGDO(S): D. M. C. - FLS. 14: (...) DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A D. PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER, VOLTANDO APÓS CONCLUSOS PARA ELABORAÇÃO DE VOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 282 HABEAS CORPUS 669.715.4/7 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: LUIZ AMBRA - IMPTE(S): W. P. C. (E OUTRA) - IMPDO(S): M M J D DA 2 VARA DA FAM E SUCES DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - INTERESSADO(S): A. S. C. (E OUTRO MENORES REP P/ MÃE) E A. S. (MENOR) E R. P. S. (REP S/ FILHOS MENORES) - PACIENTE(S): C. T. C. - FLS. 19/20: (...) N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 410 PARISI LAURIA (185830)9FLS.143) E RAFAEL STRADA NOSEK (267528)(FLS.144) E ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (191736)(FLS.38) - SALA:515. 676.880.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): A. W. - AGDO(S): M. A. R. - AS FLS. 88/89: VISTOS (...) AUSENTES OS REQUISITOS, NEGO O EFEITO SUSPENSIVO. COMUNIQUE-SE A PRESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 346 (PROC 180) E . E FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (FLS 186) - SALA:504. 617.563.4/7 - SÃO PAULO - APTE(S): MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DOS REIS (AJ FLS 24) - APDO(S): JOSÉ ANTÔNIO FASSINA - ***FLS. 349: BAIXEM OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGRM PARA APRECIACAO DO OFÍCIO DE FLS. 340 E DOCS DE FLS. 341/348, RETORNANDO EM SEGUIDA A ESTA INSTÂNCIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 460 683.390.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: ADILSON DE ANDRADE - AGTE(S): M. M. C. - AGDO(S): F. B. (ESPOLIO REP P/S/INVTE) - FLS. 64: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO... - ADV(S): ADEMILTON FERREIRA (180332)(FLS.49) E JOSÉ CARLOS DE MORAES (86552)(FLS.58) - SALA:315. 683.714.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: ADILSON DE ANDRADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 415 EM 02/06/2009 BARUERI AGRAVO DE INSTRUMENTO 649.538.4/2 - BARUERI - AGTE(S): MARITIMA SAUDE SEGUROS S A - AGDO(S): PAOLA BRILHANTE OLIVEIRA (MENOR REP) E ALBERTO SCHMIDT DE OLIVEIRA (REP/MENOR) - FLS.136: AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, PROCESSE-SE O AGRAVO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO, FICANDO DISPENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 331 615.878.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): J. V. V. R. F. L. (MENOR REPRES) - AGDO(S): M. C. L. - FLS.391: (...) CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO PARA PERMITIR SEU PROCESSAMENTO ATE O FINAL, COM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AO AGRAVANTE. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO FEITO E INTIME-SE O AGRAVADO. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 23 VENDA - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANT - 007451/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - IMPETRANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JEANETE MARIANO - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 2. VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE -INTERESSADO: JOSÉ DONIZETE CARDOSO E WILMA MONTEIRO CARDOSO E CIMENTEC SP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES LTDA -AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 496 595.569.4/6 - ASSIS - APTE(S): LAURENTINA DE OLIVEIRA MACEDO (AJ - FLS 55) - APDO(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA (CONV.AJ) - FLS. 77: OFICIE-SE A PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA NOMEACAO DE NOVO DEFENSOR, CONFORME SOLICITADO A FLS. 74. - ADV(S): ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS (259364)(PROC FLS 47) E ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DO AMARAL (159062