TJSP 15/07/2009 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 512
346
(PROC 180) E . E FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (FLS 186) - SALA:504.
617.563.4/7 - SÃO PAULO - APTE(S): MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DOS REIS (AJ FLS 24) - APDO(S): JOSÉ ANTÔNIO
FASSINA - ***FLS. 349: BAIXEM OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGRM PARA APRECIACAO DO OFÍCIO DE FLS. 340 E DOCS
DE FLS. 341/348, RETORNANDO EM SEGUIDA A ESTA INSTÂNCIA. INT. - ADV(S): MARILYN GEORGIA ALBUQUERQUE DOS
SANTOS (100263)(PROC FLS 10) E OMAR BENDILATTI (25443)(PROC FLS 29) E ELAINE BENDILATTI (150089)(PROC FLS
29) - SALA:504.
649.925.4/9 - SÃO PAULO - APTE(S): JEAN JOSÉ SOUZA (AJ - FL 46) - APDO(S): CONSTRUTORA TENDA S A - FLS
190:MANIFESTEM-SE O APELANTE, EM CINCO DIAS, SOBRE EVENTUAL INTERESSE EM CONCILIACAO. SE AFIRMATIVO
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE. SE NEGATIVO, OU NO SILENCIO, RETORNEM OS AUTOS A
ORDEM CRONOLOGICA DE APRECIACAO. - ADV(S): CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (91529) (PROC FL 06) E MARCOS
PAULO PASSONI (173372) (PROC FL 60) - SALA:504.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
603.382.4/3 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): C. M. B. (MENOR REP)(E OUTRAS) - AGDO(S): A. P. P. B. - FLS.1158:(...)
JULGO PREJUDICADO O RECURSO.INT.(DESP REG. C/01FL). - ADV(S): MÁRCIO MELLO CASADO (OAB 138047)(F.48)
E JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB 129815)(F.48) E BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB 108120)(F.590) E FLÁVIA
LEFEVRE GUIMARÃES (OAB 124443)(F.590) - SALA:504.
645.125.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): R. H. - AGDO(S): E. M. F. - FLS 148:(...) COM FUNDAMENTO NO ART.
557, “CAPUT”,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SER MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE. (...)A VIA ELEITA E MANIFESTAMENTE IMPROPRIA. INTIMEM-SE. - ADV(S): CLÁUDIO AKERIB (68363)
(F.10) E LEOPOLDO LUÍS LIMA OLIVEIRA (203522) (F.12) - SALA:504.
656.011.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): HELENA DE QUEIROZ NOVITA (ESPOLIO) - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FLS.97:PROCESSE-SE O AGRAVO EM AMBOS EFEITOS. CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
RECURSAL, PARA O FIM DE POR ORA SUSPENDER A EXIGBILIDADE DOS ENCARGOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE
O ITCM JÁ RECOLHIDO, POR VISLUMBRAR RELEVANCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E A EXISTENCIA DE DANO DE DIFICIL
REPARAÇÃO COM VIGENCIA DA DECISÃO AGRAVADA. (...)INTIME-SE PARA CONTRA-MINUTA.INT. FICA(M) INTIMADO(A)
(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): RUBENS LAZZARINI (18613) (FLS.13) E MARCELLO AUGUSTO
LAZZARINI (157890) E MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (74373) - SALA:504.
656.042.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): M. A. I. - AGDO(S): Y. S. M. I. - FLS.84:PROCESSE-SE O AGRAVO,NO
EFEITO DEVOLUTIVO. DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO (...)INTIME-SE O AGRAVADO, PARA CONTRA-MINUTA. APÓS A
PGJ. INT. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): CIBELE PINHEIRO MARÇAL TUCCI
(OAB 65771)(FL.24) E VAGNER MENDES BERNARDO (OAB182225)(FL.24) E ARNALDO JOSÉ PACIFICO (OAB 9586)(FL.25)
E VERIDIANA RIBAS FUTURO (OAB 155542)(FL.25) - SALA:504.
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
650.576.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - AUTOR(ES): CLEISBIANE REIS DA CRUZ MORAES (A.J.) - REU(S): JOSÉ LAREDO
FILHO (ESPOLIO) - FLS 914 E 914 VERSO: POSTO ISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 490,
I, C.C. O ART. 295, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. - ADV(S): RUCHELE ESTEVES
BIMBATO (14469)(PROC 48) - SALA:504.
HABEAS CORPUS
656.250.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - IMPTE(S): A. M. R. - IMPDO(S): M M J D DA 4 VARA DA FAM E SUCES DO FORO
CENTRAL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): R. P. A. (E OUTRA MENORES REP P/ MÃE) E G. P. A. (MENOR) E Y. P. (REP
S/ FILHOS MENORES) - PACIENTE(S): R. E. A. - (FL.10) (...) NÃO SE DETECTANDO ILEGALIDADE QUE JUSTIFIQUE A
CONCESSÃO DE LIMINAR. SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES JUDICIAIS CABIVEIS. APÓS, AO MP - ADV(S): ANA MARIA
DO REGO (260911) - SALA:504.
MEDIDAS CAUTELARES
637.595.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - RECTE(S): M. H. - RECDO(S): C. R. R. L. (POR SI E REP/S/F/MENORES) - FLS
89(FLS. 86): HOMOLOGO A DESISTENCIA DO PEDIDO, PARA QUE PRODUIZA SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS.
BAIXEM OS AUTOS PARA AS DEMAIS DELIBERACOES CABIVEIS.INT. - ADV(S): RUI CELSO REALI FRAGOSO (60332) SALA:504.
AGRAVO INTERNO
633.675.4/7 -01 - SÃO PAULO - FAMILIA - RECTE(S): M. J. S. - RECDO(S): J. J. S. - FLS 60(...):ASSIM SENDO, JUGO
PREJUDICADO O AGRAVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE ADV(S): PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (93423) - SALA:504.
SÃO VICENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º