110 resultados encontrados para sucesso do ilicito. considerando - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 E, NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE ESTAS NAO EXTRAPOLARAM O RESUL TADO TIPICO DA CONDUTA. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CO NTRIBUIU PARA O SUCESSO DO ILICITO. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 10 (DEZ) ANOS DE REC LUSAO. ATENUANTES E AGRAVANTES: NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 IVEIRA - D E S P A C H O - I CONFORME VERIFICA-SE NOS AUTOS, ESPE CIFICAMENTE AS FLS. 34, JA FOI PROFERIDA DECISAO ACERCA DO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. TODAVIA, NAO FORA ATENDIDO. II DESTA FORM A, INTIME-SE NOVAMENTE O ORGAO MINISTERIAL, PARA QUE NO PRAZO LEG AL, MANIFESTE NOS AUTOS, PARA EVITAR POSSIVEL RELAXAMENTO DE PRIS AO POR EXCESSO DE PRAZO, PROVOCADO PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A SOCIAL DO AGENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AO PRESENTE CADER NO PROCESSUAL DAO CONTA DE QUE O ACUSADO E USUARIO DE ENTORPECENT E, HAVENDO INFORMACOES QUE E DADO A PRATICA CRIMINOSA. A PERSONAL IDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UM A ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301461525 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEANDRO LUIS TAVARES DA SILVA LIMA -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE LEANDRO LUIS TAVARES DA SILVA LIMA , D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 163, P. UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL. C ITADO POR EDITAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR MACGAIVER MAX NEVES SOUSA. NR. PROTOCOLO : 407334-14.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1857 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : DENNER DOS ANJOS CAVALCANTE ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : T E R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 38820 GO - FABIO CAMPOS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO EMERSON LUIZ DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, O VALOR DE R$ 1.5 76,00 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), ALEM DO CUMPRIM ENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, IMPOSTAS COM BASE NO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 EM VISTA A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O D IA 22/05/2019, AS 14:00 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. D OU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 07 DE MARCO D E 2018 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JU IZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MA IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 REQUERENTE : JOSIMAR FRANCISCO CORREA DA SILVA ADV REQTE : 35841 GO - PAULO ROBERTO NAVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVEN TIVA FORMULADO PELA DEFESA DO DENUNCIADO JOSIMAR FRANCISCO CORRE A DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE ARQUI V EM-SE OS PRESENTES AUTOS MINEIROS, 23 DE ABRIL DE 2015 FABIO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO -SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. : 219958-45.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CARLOS ANTONIO PEREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163628-28.2017.8.09.0105 : 919 : ACAO PENAL : WERIKE DE JESUS ALMEIDA MARCIA GABRIELA BARROSO LIMA ACUSADO : MICHAEL MIRANDA FERREIRA JOAO RAMOS DA SILVA FILHO ADV ACUS : 42397 GO - NELSON OLIVEIRA BATISTA 40856 GO - VASCO LUIS CARVALHO SILVA 9592 GO - VASCO REZENDE SIL