Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3170 Agravos de instrumento não providos. II. RECURSO DE unidade produtiva. Assim, o Tribunal Regional, ao declarar a REVISTA DA EMPRESA VRG LINHAS AÉREAS S.A. NÃO responsabilidade solidária da VRG LINHAS AÉREAS S.A., em REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. INCOMPETÊNCIA face da existência de grupo econômico entre as Demandadas, ABSOLUTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 551 84 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando perante este Juízo de Direito da Segunda Vara Judicial da Comarca de Cândido Mota/SP e Cartório respectivo, aos termos da ação de RETIFICAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL, feito nº 325/2005, proposta por ANTONIO JOSÉ TAVARES, alegando em síntese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2398 o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2194101-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1556 GIARDINO (OAB 95241/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FABIO PEREIRA ATRA (OAB 289175/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP) Processo 0028047-30.2013.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eduardo Damião Vidal - Adão Luiz Lara - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1330 Processo 1003502-26.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência de que foi efetuada a penhora do imóvel abaixo descrito nos termos do art. 659 do CPC. : UM PRÉDIO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE EROLES, Nº 1125 E SEU RESPECTIVO TERR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1890 1025 do C.P.C., no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio arquivem-se os autos. - ADV EDIVALDO AMANCIO OAB/SP 187755 583.06.1995.289779-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Divórcio Consensual - J. C. D. S. E OUTROS - Expeça-se carta de sentença, devendo o Sr. Patrono providenciar a indicação e o pagamento das peças necess

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Nº 68516-2/11 - Monitoria - A: CATTA PRETA E VALE CERQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF015106 - Antonio Alberto do Vale Cerqueira, DF09686E - Salomao Taumaturgo Marques, DF11716E - Frederico Henrique de Oliveira Lima Junior. R: NERINEUMA DOS SANTOS SOUZA DE GODOY. Adv(s).: DF028400 - Anna Patricia Cavalcanti Garrote Soares, DF11926E - Bianca Maria Serednicki Pernambuco, Sem Informacao de Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 713 imóvel descrito na exordial. Nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. A requerida Caixa Econômica Federal suscitou sua ilegitimidade passiva em figurar no feito. De rigor, o acolhimento da tese. Inadmissível cogitar-se da intervenção, nos autos, da Caixa Econômica Federal, integrando o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 789 se diz cuidar de crédito condominial, obrigação propter rem, que atinge diretamente o imóvel que faz parte de seu condomínio, eventual crédito de terceiro ou comprador interessado no imóvel, de alguma forma irá se ater como sucessor do vendedor em relação ao seu débito diante do condomínio. Por corolário, a providênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 428 Revistas dos Tribunais, p. 38/39 -1999). Portanto, a amplitude do texto constitucional é incompatível com as restrições anteriores, seja no tocante a exclusão da reparação do dano puramente moral, seja no que tange aos limites impostos à indenização. Esta, a indenização, tem caráter francamente compensatório, que não