Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3296 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2019 Processo 0001054-19.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - EDUARDO PADILHA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. PÁGS. 64/65: DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária gratuita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 758 executado(a) e o silêncio do exequente quanto a eventual saldo remanescente, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC/2015. Havendo custas a serem recolhidas, intime-se o executado para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorridos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 49 SP) Processo 1000108-95.2017.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jairo Betine FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento sob n 47/2018 em favor do autor, em cumprimento a(o) r sentença/despacho de 60, o qual pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 385 ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS (CG 1789/2017).O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado.Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1609 residência do requerente. - ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP) Processo 1000333-38.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Esmeralda Soares da Silva Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, 390/2018 e da Resolução 511/2011, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 4056 Processo 1046850-49.2016.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Zarif Participações e Administração de Bens Próprios Ltda. - - Eventuais Ocupantes - Fica o exequente intimado para comparecer em cartório e retir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 111 Processo 1001417-89.2015.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sonia Bontadini Mathias - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 369 referidas interferem de modo significativamente desfavorável na visibilidade dos bens tombados - mencionando quais seriam os bens e no que consistiria a expressão “visibilidade” -, esclarecendo ainda sobre eventuais exigências técnicas necessárias para adequação de tais bancas em relação à visi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2582 eficácia nas doses recomendadas e de acordo com a prescrição médica que deve ser renovada a cada 30 dias. No mais, torno definitiva a medida antecipatória já cumprida (pág.33) Intime-se a parte autora de que a cessação do uso dos medicamentos deve ser imediatamente comunicado ao Órgão competente. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3552 RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 0002711-30.2018.8.26.0201 (processo principal 1000047-09.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Luiz Kreski - - Izaura Rosa da Silva Tavares - - Rosângela Bonfim Guimarães - - Viviani Luiza de Oliveira de