4.042 resultados encontrados para sucinto do processo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2322 termos do parágrafo único do artigo 472 do Código de Processo Penal, juntamente com cópia da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.2-Providencie a serventia a juntada de folha de antecedentes atualizada da acusada e certidões do que nela eventualmente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2100 certidões. Int. “ - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP) Processo 0001738-24.2006.8.26.0451 (451.01.2006.001738) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alexsander do Vale - Intimação do defensor do despacho de fls. 358 que segue transcrito “Vistos. Transi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2519 M. Juiz Emanuel Brandão Filho - Juiz de Direito Auxiliar M. Juiza REJANE RODRIGUES LAGE VELLUDO SALVADOR - Juíza de Direito Auxiliar V. Ex.a ANDREA AYRES TRIGO - Juíza de Direito Auxiliar V. Ex.a GUSTAVO NARDI - Juiz de Direito Auxiliar M. Juiza NAIRA ASSIS BARBOSA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 567 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2021 Processo 1500357-27.2018.8.26.0275 (apensado ao processo 1500188-40.2018.8.26.0275) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - L.M.M. - - R.P.F.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1374 DE ALMEIDA (OAB 61929/DF), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ALAN CARLOS ÁVILA (OAB 10759/MS), BRUNO HENRIQUE DE MOURA (OAB 64376/DF), VINICIUS ANDRÉ DE SOUSA (OAB 60285/DF), OCTÁVIO ORZARI (OAB 32163/DF), PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 26544/DF), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOU
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 2400 Código de Processo Penal, intime-se a defesa para que ofereça resposta, por escrito, no prazo de 10 dias. Com a resposta, venham conclusos. Intimem-se. Guarulhos, 06/04/2009. - Advogados: ELIEZER DE AZEVEDO COELHO - OAB/SP nº.:123845; Processo nº.: 224.01.2003.077850-2/000000-001 - Controle nº.: 1536/2003 - P
Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1799 216 fim, tanto a acusação quanto a defesa apresentaram requerimentos de provas em plenário (pp. 156 e 160).b) observada a ordem de preferência do art. 429, do CPP, designo o dia 23/03/2017, às 8h30min, para a sessão de instrução e julgamento deste processo, determinando as intimações necessárias, na forma abaixo:- pe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 LENARIO, BEM ASSIM FORMULEM OS CORRESPONDENTES REQUERIMENTOS DE D ILIGENCIAS OU DE PROVAS E JUNTEM DOCUMENTOS. APOS, A CONCLUSAO, P ARA AFERICAO DE EVENTUAIS PLEITOS DOS SUJEITOS, ELABORACAO DO RES PECTIVO RELATORIO SUCINTO DO PROCESSO E DETERMINACAO DE SUA INCLU SAO EM PAUTA. CUSTAS AO FINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. ANAPOLIS, 06 DE MARCO DE 2018. PEDRO PAU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1224 conveniente para sua defesa, com a antecedência prevista no artigo 479 do CPP. Por não vislumbrar irregularidades por sanar, tomo o processo por preparado e designo o dia 04.05.2022, a partir das 08:00 horas, para julgamento pelo Tribunal do Júri. Expeçam-se mandados e ofícios para intimações e requisições bem como edital de intimação. Juntem-se certidões atualizadas de antecedentes do ré
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1087 parte juntar documentos que achar conveniente para sua defesa, com a antecedência prevista no artigo 479 do CPP. Por não vislumbrar irregularidades por sanar, tomo o processo por preparado e designo o dia 15.05.2019, a partir das 08:00 horas, para julgamento pelo Tribunal do Júri. Expeçam-se mandados e ofícios para intimações e requisições, bem como edital de intimação. Juntem-se certidões