Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2403 Processo 3005196-51.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daiane Maecelio Rodrigues da Silva e outro - A defesa apresentada em favor da acusada Daiane Cristina (fls. 88/92) igualmente não traz preliminares para enfrentamento neste momento processual. Anote-se que a matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2874 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0739/2018 Processo 0002397-83.2017.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D.S.S.A. - Encontrase j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 3630 instrução, debates e julgamento para o dia 15 DE JUNHO DE 2011, às 13h30m. Requisitem-se os réu e testemunhas policiais. Cobrem-se eventuais laudos e certidões faltantes.Int....” - Advogados: FRANCISCO CASSIANO LOPES NETO - OAB/SP nº.:90050; Processo nº.: 224.01.2010.075472-1/000000-000 - Controle nº.: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1880 Ferreira Guimarães - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o réu FERNANDO FERREIRA GUIMARÃES (RG: 32.031.996, filho de Benedito Felix e de Maria de Lourdes Ferreira Guimarães), a uma pena de três meses de detenção, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal. Em tendo o crime sido per

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 713 imediato e fins de registro, no BNMP 2.0. Com base na pena fixada e nos prazos dispostos no art. 109, ambos do CPB, o mandado de prisão terá a validade de 12 (doze) anos, contados, a partir da data da prolação da presente sentença. Isento o(a/s) réu(s) ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado da presente decisão: a) Lancem-se os nomes dos réus no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2708 AUTORA DO FATO : ZELANDIA COSTA SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 08/05/2022 PROCESSO : 1500497-81.2022.8.26.0126 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2124898/2022 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 598 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JAQUELINE MARTINS ALVES DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1533117-30.2019.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066921/2019 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE RENATO ALVES FERREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1533118-15.

Seção III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 R OCASIãO DA SESSãO DE JULGAMENTO, CóPIAS DESTE RELATóRIO E DA DE CISãO DE PRONúNCIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTéRIO PúBLICO à FL. 340. DESIGNO O DIA 01/12/2014 àS 09:30 HORAS PARA R EALIZAçãO DA SESSãO PLENáRIA. É O RELATóRIO. INTIME-SE. REQUISITE -SE, CASO NECESSáRIO. CUMPRA-SE. LUZIâNIA, 27 DE MAIO DE 2014. WI LKER ANDRé VIEIRA LACE

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 408 DO DIPLOMA PR OCESSUAL PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO MARCELO AUGUSTO DE FARIA ALVE S, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, IV, D O CODIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 14, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRATICADO CONTRA BRENNO ALVES PRIMO, COMBINADO COM A LEI N 8.072/ 90, PARA O ESPECIAL FIM DE SUBMETE-LO A JUL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 457 181 relatório sucinto do processo, determinando sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri” (art. 423, CPP) “O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado.” (art. 457, caput, do CPP) Por outro lado, encontra-se