Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3144 precatória. Decorrido referido prazo sem a devolução, diligencie o cartório junto ao juízo deprecado, via telefone, acerca do cumprimento da missiva, certificando nos autos. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2018. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), WALTERUDE ESTEVES FERREIRA (OAB 21441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3093 SIVEC e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para análise e, após, providencie a vinda da(s) certidão(ões) de objeto e pé referente(s) ao(s) processo(s) indicados pelo Dr. Promotor de Justiça. Considerando o(s) documento(s) de fls. 132/133, a evidenciar a hipossuficiência econômica do(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2069 Consigno que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2466 do fato ou da culpabilidade do(s) agente(s). Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o(s) fato(s) narrado(s) na denúncia, em tese, constitui(em) crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia.Para a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2105 Defiro os benefícios da assistência judiciária ao(à) autor(a), anotando-se. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de julho de 2015, às 10:00 horas, a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO deste juízo, no seguinte endereço: Rua Minas Gerais, s/nº, Praça José Vicente Siqueira, Centro, Estr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 2358 careca”. Aduz que, diante dessa conduta, dirigiu-se ao gerente e este não adotou nenhuma providência. Refere que é portadora de doenças e que teve de ser medicada. Pleiteia, pois, condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial, vieram documentos (fls. 11). Determinou-se a emenda d

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 Artigo 22, § único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINO que se faça a ENTREGA ÀS PARTES DE TODOS OS DOCUMENTOS DE SEUS INTERESSES, na forma do Art. 59, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, aos seus respectivos titulares, que concordam e dão recibo neste ato. As partes declaram-se cientes de que o acordo constitui t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3275 Para se afastar a culpabilidade, há necessidade de comprovação das hipóteses de embriaguez completa decorrente de caso fortuito, erro de proibição escusável, coação moral irresistível, menoridade, entre outras hipóteses legais, desde que não digam respeito a inimputabilidade por doença mental, po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Resolução n 142 de 20/07/2017, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início ao cumprimento de sentença, inserindo no sistema PJE, as peças processuais de acordo com os artigos 10 e seguintes da referida Resolução.Cumprida a determinação supra, certifique a Secretaria a virtualização, anotando-se a nova numeração conferida à demanda, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo baixafindo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0005062-40.2016.403.6111 - MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1873 Portanto, trata-se de posse precária, ou seja, sem o animus domini, daí porque ausente requisito indispensável para o reconhecimento da usucapião, sendo de rigor a improcedência do pedido. Saliente-se, aliás, que o não preenchimento dos requisitos levaria à extinção sem resolução do mérito, haj