Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2132 narrado(s) na denúncia, em tese, constitui(em) crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia. Para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento (CPP, arts. 399 e 400), designo o próximo dia 10 de maio de 2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2180 V. Judicial do Fórum de Jales 0001125-79.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000368/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - FÁBIO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41/43 - Processo nº 368/2013 Vistos, etc... Defiro a gratuidade processual ao autor, diante dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1200 ação de cobrança procede em parte. Procede o pedido inicial formulado na ação de restituição de coisa certa. Em relação à primeira ação, constitui fato incontroverso nos autos e está devidamente comprovado pelo Contrato de Exclusividade de Vendas e Outras Avenças, juntado a fls. 30/38 do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3440 nos autos a providência. Ciência ao MP. Após, ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), LANA LAIS STROZI MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 354591/SP) Processo 1001767-59.2018.8.26.0185 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.R.R. - P.A.C. - Ciência às partes da juntada de comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4787 em sentença transitada em julgado (fls. 14/34). A irresignação apresentada pelo executado não se fez acompanhar de qualquer embasamento técnico hábil para refutar a metodologia empregada pelo perito judicial, pretendendo, novamente, rediscutir os problemas estruturais e o estado de abandono do imóvel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2994 e o Comunicado Conjunto nº 581/2020, a regulamentar o retorno do trabalho presencial, priorizando, todavia, a realização de audiências por videoconferência, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nos prédios dos Fóruns e aumentar o risco de contágio, para realização de audiência preliminar, por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3326 informação de telefone celular nos autos, designou-se audiência para ser realizada perante este juízo, por videoconferência, todavia, conforme certificado às fls. 278/279, o réu não foi mais localizado através do telefone celular constante dos autos, o que impossibilita a realização da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2639 no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência e que, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/ vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 338 com a consequente extinção da presente execução. Na lição de Fábio Ulhoa Coelho, “a execução do cheque prescreve em 6 meses, a contar do término do prazo de apresentação” (Curso de Direito Comercial. 11 ed. vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2007. p.449). No mesmo sentido, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros formulado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS e ROBERTA ARAÚJO DE ANDRADE MEDEIROS ALVES em razão do falecimento da autora Emília Araújo de Andrade Medeiros.Regularmente citado, nos termos do artigo 690 do atual Código de Processo Civil, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - impugnou a habilitação na forma requerida, sustentando que o benefício assistencial de prestação continuada é personalíssimo (fls. 259verso).O representante do