7.334 resultados encontrados para sudario da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3450 Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia. Para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento (CPP, arts. 399 e 400), designo o próximo dia 21 de maio de 2019, às 14h50min, intimando-se o(a)(s) ré(u)(s), SOB
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3215 vítima e disse de forma desrespeitosa “que não tinha obrigação de marcar nome de testemunhas”, quando a Autoridade Policial o admoestou sobre o risco dessa postura afrontosa. Em seguida, a testemunha André se aproximou e avisou que já estava em contato com a vítima e seus familiares para a devida rep
Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros formulado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS e ROBERTA ARAÚJO DE ANDRADE MEDEIROS ALVES em razão do falecimento da autora Emília Araújo de Andrade Medeiros.Regularmente citado, nos termos do artigo 690 do atual Código de Processo Civil, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - impugnou a habilitação na forma requerida, sustentando que o benefício assistencial de prestação continuada é personalíssimo (fls. 259verso).O representante do
grau mínimo: Valoração: 14 dias-multad) A conduta do réu não se afastou do grau normal de reprovabilidade, afigurando-se adequada ao tipo Valoração: NeutraAssim, considerando-se que não houve a aplicação de circunstâncias judiciais, eis que todas neutras, bem como agravantes/atenuantes ou causas de aumento ou de diminuição de pena, fixo a pena de multa no mínimo legal, de 10 dias-multa.PENA-BASE DA MULTA: 10 DIAS-MULTA.-A2)Análise das Circunstâncias Legais Genéricas, previstas n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 20/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 10165314 Adriano Leite de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10576833 Cynthia de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PAR
Dada vista à Exequente, para justificar a manutenção de seu interesse de agir (fls. 204/205), nada falou ela a respeito (fls. 206/209).Decido.De fato, houve a perda superveniente do interesse de agir da Exequente.Conforme já salientado no despacho de fl. 204/204v, a falência da devedora foi declarada encerrada por sentença proferida em 10/07/2002, com fundamento no art. 75, 3º, do Decreto-lei nº 7661/45 (ausência ou insuficiência de bens).Ademais, o sócio da sociedade devedora já foi
12 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: Jonathan Alves Barbosa Souza - 677579 Sete Lagoas Do Presídio de Taiobeiras I para o Presídio de Rio Pardo de Minas I: Cleiton Joanes Ribeiro Santos - 715262 Cleiton Silva Xavier - 792153 Jaelton Alves De Oliveira - 966649 Moises Ferreira De Oliveira - 571842 Rafael Silveira Cardoso De Sa - 965011 Taiobe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação