Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELIO CORDEIRO FILHO ADV : SP260140 FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00062 Ap 2181838 0011914-92.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : PAULINO COLACO CORREA ADV : SP162082 SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266567 ANGÉLICA B

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1310 - ROSELI SAO PEDRO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa intimado a contestar cálculos no prazo de 8 dias. SAO PAULO/SP, 24 de março de 2020. Tomar ciência do despacho Id.aba0de7. SAO PAULO/SP, 24 de março de 2020. SANDRO RAMOS DA SILVA Servidor Proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007865-47.2011.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DAVID OLIVEIRA TIBURCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EVANDRO EMILIANO DUTRA - SP185110-B, ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Providencie o patrono parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do contrato de prestação de serviços, para fim de destaque d

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017961-77.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301222887 AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022897-53.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301222884 AUTOR: ISAU RODRIGUES (SP174759 - JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA, SP387829 - PRISCILA XAVIER DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. I- A perícia médica foi devidamente realizada por Perito nomeado pelo Juízo a quo, tendo sido apresentado o parecer técnico devidamente elaborado, com respostas claras e objetivas, motivo pelo qual não merece prosperar o pedido de realização de nova prova pericial. Cumpre ressaltar que o magistrado, ao analisar o conjunto probatório, pode concluir pe

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0035405-07.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0035509-96.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO RECDO: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO Recursal: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0035405-07.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0035509-96.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO RECDO: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO Recursal: 20150000

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007540-74.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSIEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) APELADO: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face do v. acórdão que, acolheu em parte a matéria preliminar, para reduzir

Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 143 DA LEI 8.213/91. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. Para a concessão de aposentadoria por idade rural, prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, o segurado tem que comprovar o exercício de trabalho rural, ainda que descontinuamente, mas no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência respectiva, dispensando-se a comprova�

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP171835-LUCIO OLIVEIRA SOARES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP171835-LUCIO OLIVEIRA SOARES Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0046474-36.2011.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: ARQUIMEDES RIBEIRO DE SANTANA ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA RCDO/RCT: ARQUIMEDES RIBEIRO DE SANTANA ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA Recursal: 201500000