Publicações Judiciais II ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00423 AC 2166625 0020249-64.2016.4.03.9999 SP 00021769020158260368 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SUELI APARECIDA CASSAVARO ADV : SP278866 VERONICA GRECCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00424 AC 2167652 00058

Publicações Judiciais II ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO PARTE AUTORA. 0423 AC-SP 2166625 0020249-64.2016.4.03.9999 00021769020158260368 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SUELI APARECIDA CASSAVARO ADV : SP278866 VERONICA GRECCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECID

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.” “Art. 59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 21/05/2015 PROCESSO :0002171-68.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Veronice Marques ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Municipio de Monte

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0012524-28.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES RAIMUNDO ADVOGADO: SP295240-POLIANA BEORDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012525-13.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: UBALDO DA SILVA VIANA ADVOGADO: SP197589-A

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP240574 CELSO DE SOUSA BRITO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP : 00044792320118260108 1 Vr CAJAMAR/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO INDEVIDA. 1. Conforme descrito no artigo 59 da Lei n. 8.213/91, são pressupostos para a concessão do auxílio-doença: incapacidade total e temporária (mais de quinze dias consecutivos) para o exercício do trabalho ou das atividades h

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012585-83.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302040944 - SEBASTIAO PEDRO GUERRA (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP255976 - LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA, SP322796 - JEAN NOGUEIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012526-95.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302040947 - SUELI APARECIDA CASSAVARO (SP331110 - PAULO ROBERTO TERCINI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1849 SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP) Processo 0001249-27.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Donizete Freitas de Jesus - Fabiano Henrique Aguetoni - Manifeste-se o Advogado do emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1878 CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP) Processo 0001808-23.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001808) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Lucia Bernini Haddad - Edson Aparecido Marques - - Elizangela Maria Chagas e outro - Fls.208/verso: manifeste-se a exequente. - ADV: MARCO VINICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1626 SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 256810/SP), LUCIANO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 258204/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/ SP), MANOE