842 resultados encontrados para sueli de souza lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2984 2036714-61.2019.8.26.0000; Relator (a):J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/04/2019; Data de Registro: 05/04/2019).” “DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE CONSTRUÇÃO DE EDIF�
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3195 seus representantes legais, do teor da representação oferecida pelo Ministério Público e NOTIFIQUEM-SE para que compareçam a solenidade, bem como, da possibilidade de constituição de advogado para apresentação de defesa prévia no prazo de 03(três) dias(art. 184, § 1º da Lei nº 8.069/1990 do ECA)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 753 Processo 0003080-49.2020.8.26.0073 (processo principal 0006493-07.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eunice Pereira de Andrade Barros - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 23/24. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre o cálculo apresentando a fl. 24
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 885 se na forma do segundo parágrafo do despacho de fl. 13. Na inércia, ao arquivo provisório. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP) Processo 0006281-83.2019.8.26.0073 (processo principal 1004003-29.2018
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2635 e independente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP) Processo 0019823-71.2005.8.26.0361 (361.01.2005.019823) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ricardo Vantini - Fortrix Comercial Ltda Epp - - Alberto Shigue
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2414 Telecomunicações de São Paulo SA - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo em relação à inexigibilidade dos débitos e no duplo efeito em relação aos danos morais, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95. Intime-se a parte contrária para apresentar contr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2976 Gabriel de Oliveira Santos - Valmir Silva dos Santos - - Maria Rosa de Jesus Borges e outro - Vistos. No arbitramento de salário do perito, o rotineiro é balancear os fatores relevância, dificuldade do trabalho, tempo consumido, condição financeira das partes, natureza da causa e seu valor, de forma a alc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 741 de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos os prazos contam-se em dias úteis - artigo 12-A da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), ROSEMEIRE GUIDO ROCHA (OAB 293890/SP) Processo 100
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 853 mais amplo da controvérsia. Ademais, não há perigo de dano irreparável que justifique a concessão da tutela sem a oitiva da parte contrária. 2. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veraci
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3136 o(a) requerente se dá por intimado através da imprensa oficial. Recolha o patrono do(a) requerido(a) a guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 87,27, para a intimação pessoal do requerido para a audiência virtual, conforme determinado, ou informe se o(a) requerido(a) se dá por intima