Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3944 convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP. Inaplicabilidade do prazo em dobro previsto no art. 186, §3º do CPC. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo Interno Cível 1000812-31.2016.8.26.0045; Relator (a):Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Arujá -2ª Vara; Data do Julgamento: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3068 Lima - - Monica Sueli de Souza Lima - DECISÃO Processo Digital nº:1003928-64.2021.8.26.0176 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Requerente:Susana Valeria de Souza Lima e outro Requerido:Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3981 Processo 1008387-62.2020.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Batista Nunes de Oliveira Neto - Vistos. Trata-se de Ação de Alvará Judicial requerido por João Batista Nunes de Oliveira Neto para levantamento e recebimentos de verbas rescisórias e saldos bancários não recebidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3122 dos embargos para ver suprido o vício apontado. Com efeito, vislumbra-se que a sentença embargada foi, de fato, proferida equivocadamente. Extraí-se dos autos que houve bloqueio de valores (fls. 84/85), motivo pelo qual foi emitida carta de intimação (fls. 87) para executada se manifestar nos atermos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1213 Processo 1000742-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S. - M.V.P.S. - - V.P.S. - J.M.P.S. - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 05 dias.” - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP) Processo 1001013-16.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 218 ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003727-82.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sueli de Souza Lima Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 755 para requisição de pagamento por RPV a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais). E, em se tratando a Lei Municipal do ano de 2006, não vislumbro ser o caso da aplicação do artigo 87, II, ADCT. Por outro lado, entendo que o dispositivo que fixa este limite em R$ 1.000,00 (mil reais) está eivado da mais absoluta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2088 qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1001 do cumprimento negativo do ato deprecado, devolva-se à origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume nos assentamentos cartorários. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP) Processo 1003700-34.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 702 a expedição de mandado de levantamento.. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recu