Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 88 Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária Requerente: FABIANA CAMARGO DA SILVA Justiça Gratuita 2ª Vara Cível2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100202837.2014.8.26.0032 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Araçatuba, Estado de S�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1353 57 Quadra 53 Setor 28, com área de 380,00 m², com as seguintes divisas e confrontações: por um lado confronta com o lote nº 13 na distância de 38,00 metros; pelo outro lado com o lote nº 11, na distância de 38,00 metros e pelos fundos com o lote de nº 02 medindo 10,00 metros e finalmente pela frente confronta com a rua 15, medindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2116 objetivo de se evitar pedidos de nulidade futura. Anoto que, após, serão expedidos ofícios de praxe para tentativa de localização nos termos do art. 256, §3º do CPC. Observo que aqueles indicados como não citados, deverão vir devidamente qualificados para que realizar as pesquisas junto ao sistema bace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1612 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,75 por folha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 732 Santos Me - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GISLENE MARIA DOS SANTOS contra ato reputado ilegal do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ-SP (FREA).Alega a impetrante, em síntese, que participou da licitação/concorrência pública FREA Nº 001/2019 - Cantina Escolar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 768 Sueli de Souza Lima - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Fls. 126/133: o Texto Constitucional é claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - grifei. Em consonância com a ordem constitucional, a atual redação do artigo 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 836 nova imposição de multa às Fazendas Estadual e Municipal para que satisfaçam a obrigação, as quais, inclusive, por razões óbvias, possuem melhores condições de adquirir os medicamentos a preços mais baixos, impondo menor ônus para os cofres públicos. Assim, e reconsiderando o despacho de fl. 158,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3135 processuais - orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntando-o a estes autos para a expedição da guia judicial “eletrônica”. Este é um procedimento obrigatório para os Cartórios Judiciais a partir de 29/10/2018 para depósitos judiciais realizados desde 01/03/2017, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 707 [...] O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300, CPC).(Curso de direito processual civil:teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 799 e durante o processo. Por isso, em atenção aos interesses econômicos, sociais, políticos, jurídicos e éticos, o benefício somente deve ser concedido em situações excepcionais, quando não houver dúvida, pelas circunstâncias do caso concreto, que a parte não pode suportar esse custo sem prejuízo do