6.849 resultados encontrados para sueli dias marinha - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1444 Processo 1002290-77.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Claudia Bastos Polezein - Mariza Pottzman - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. DECIDO. Analisando as alegações das partes, em cotejo com a prova documental produzida
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2328 da 2ª Vara Judicial da comarca de Várzea Paulista/SP) - Marcio Bispo dos Santos - Fls. 50 - Ofício da Sra. Psicóloga agendando o dia 03/02/2014, às 13:30 horas para entrevista com o requerente. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP) Processo 0059808-13.2012.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1856 para obtenção do divórcio pelo interessado, não há mais necessidade de prévia separação judicial, tampouco de decurso de tempo de ruptura da vida em comum. E levando-se em conta a mens legis e a mens legislatoris, haja vista que nos pareceres/ exposição de motivos da Emenda Constitucional indigitada mencionou
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3534 de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, é de 5%, ou seja, 1% sobre o valor da causa, acrescido de 4% sobre o valor da conde
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3089 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificid
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2347 quantia de R$ 2.052,02. Enquanto na primeira almeja-se o pagamento de dívida com base em título já liquido certo e exigível, na segunda busca-se a cognição plena. E enquanto a ação de conhecimento vem regulada pelos arts. 1º. a 565 do NCPC, a execução é disciplinada a partir do art. 771 do mesmo diploma le
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2755 exclusivamente aquela que provocou o acidente, interceptando repentinamente a trajetória da motocicleta. Diante de tudo isso, entendo comprovada a dinâmica da colisão e a culpa exclusiva do réu por sua ocorrência. De todo modo, quanto ao valor da indenização, algumas ponderações devem ser feitas. O réu trouxe
O feito deverá prosseguir somente com relação ao INSS. II) Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão anexada aos autos em retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a)