Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 limite de R$745,51 a título de contribuição previdenciária, sendo 3359 Discriminação das verbas R$532,51 via GPS código 2909 (empregador: SCHOTT BRASIL LTDA., CNPJ 33.144.437/0005-81) e R$213,00 via GPS 1708 Os litigantes, de comum acordo, declaram que as verbas (empregado SUELI GOMES DA SILVA LIMA, PIS: 124.86174.82-8. englobadas no montante avençado são aquel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todos os atos praticados na execução fiscal nº 0015864-16.2011.403.6130 produzissem efeitos também nestes autos, aguarde-se a providência determinada ao emgargante dos autos nº 0005420-16.2014.403.6130 para análise do pedido de efeito suspensivo.Int. EXECUCAO FISCAL 0000753-89.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) X RENATA COLHADO ME X RENATA COLHADO(SP148588 - IRENITA APOLONIA DA SILVA) Vistos, etc.Inicialmente, defiro

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 23870 condenação conforme obriga o artigo 30, I, 'a' da Lei 8.212/91. Ante o exposto, a 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAI decide Os descontos devem observar, entretanto, as alíquotas que seriam julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamatória incidentes mês a mêscaso os títulos houvessem sido correta e ajuizada por SUELI GOMES DA SILVA LIMA em face de SCHOTT o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 221 Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); 0044600-43.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2009.044600-2/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Itibagi Rocha Machado Secretario Mu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição. 8. A incidência de alíquotas diferenciadas, bem como dos fatores redutores e majorantes, de acordo com o risco da atividade laboral e o desempenho da empresa, obedece ao princípio da equidade (inciso V do parágrafo único do artigo 194 da CF/88).9. O FAP varia de 0,5 a 2 pontos, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar. O aumento ou a redução do valor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 789 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Antunes Junior - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) Advogado: Teofilo Antonio dos Santos Filho (OAB: 306975/SP) 529 - 0048301-78.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Aliende Ribeiro Apte/Apdo: Sueli Gomes da Silva Lima (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição. 8. A incidência de alíquotas diferenciadas, bem como dos fatores redutores e majorantes, de acordo com o risco da atividade laboral e o desempenho da empresa, obedece ao princípio da equidade (inciso V do parágrafo único do artigo 194 da CF/88).9. O FAP varia de 0,5 a 2 pontos, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar. O aumento ou a redução do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1692 114.01.2010.029036-4/000000-000 - nº ordem 637/2010 - (apensado ao processo 114.01.2009.070955-4/000000-000 - nº ordem 1173/2009) - Embargos à Execução - ROBERTO DE OLIVEIRA CHIOCA X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - “Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1380 autores e rejeitam-se os embargos da Fazenda Acolhem-se os embargos dos autores e rejeitam-se os embargos da Fazenda Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1469 114.01.2010.046870-5/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Mandado de Segurança - PORTAL LTDA X PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS E OUTROS - Fls. 400/401 - Autos n.º 1015/10 V I S T O S. PORTAL LTDA. propôs o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar contra o PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS e SECRETÁRIO M