Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1381 Desenvolvimento Empresarial e Comercial Ltda. - Fazenda do Municipio de Campinas - 1) Recebo a apelação interposta pela autora em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo nos termos do artigo 520 do CPC. 2) Vista à apelada para oferecer suas contrarrazões no prazo legal. 3) Em seguida, remetam-se os pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 235 71 CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Maria Cicera Martins - Assim, ante a inércia da parte Requerente, declaro EXTINTA a presente ação nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Torno sem efeito eventual liminar/tutela antecipada deferida, devendo a escrivania tomar as providências necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1412 Nº 0047941-64.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Zila Pedroza da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1425 outro lado, o dano extrapatrimonial, segundo as especificações do Código Civil, ocorre exclusivamente em relação à vítima (arts. 953 e 954). Por esse entendimento, então, somente podem requerer indenização por dano não material as pessoas que foram vítimas da conduta. De certo modo, há vitimização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2300 no prazo de cinco dias apresente as contas ou conteste a ação. Intime-se. - ADV: GILDO NASCIMENTO NUNES (OAB 314501/ SP) Processo 1023607-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Raquel Cezar de Souza Santos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Os documentos juntados (pp. 47/4

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 150/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 54 - 21 a) Prestar informações falsas para a Administração, de qualquer ordem. b) Negar atendimento a qualquer aluno, quando indagado sobre assunto de sua competência. c) Descumprir as diretrizes de educação definidos pela Instituição de Ensino. d) Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique. e) Recusar-se a min