Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1013 gozo de plena liberdade de locomoção; a duas porque a condução de veículo automotor é mera comodidade da vida moderna, não se tratando de direito absoluto. Com mais razão ainda se admite a suspensão do Passaporte do executado, que, se não paga a dívida da execução, não deve ter o direito de fa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da exação questionada.Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para autorizar a autora a excluir da base de cálculo das contribuições sociais patronais os valores pagos a título de aviso prévio indenizado, adicional constitucional de um terço sobre férias, e horas extras, até ulterior decisão deste Juízo.Cite-se. Intimem-se. 0003733-65.2012.403.6100 - LUIZ CARLOS BRASIL X NEUZA MARIA SALIM X SILVANA DE SOUZA X SUELI MARQUES CUSTODIO X VERONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1508 arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP) Processo 1015742-26.2015.8.26.0001 - Exibição - Medida Cautelar - Maqpozzi Importação Exportação Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verifico que o banco executado recolheu as custas no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 921 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DISLEI ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2019 Processo 0003890-07.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 0023685-92.2001.8.26.0554) (processo principal 002368592.2001.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - S.O. - A.W.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1067 Processo 1029763-26.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.T. - Ciência da resposta de ofício retro encartada (fls. 72/74 e 75/117). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1030488-44.2019.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1431 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2018 Processo 0000456-76.2018.8.26.0338 (processo principal 0000138-11.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1593 M.P.C.M. - Proc. Nº 1290/061. Fls. 360: Defiro o prazo requerido. 2. P. Int. (30 DIAS) - ADV: FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP) Processo 0005018-07.2013.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.G. - - P.G.M. - D.F.T.S. - (expedida a certidão de honorários em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 983 competente para conhecer dos termos da presente ação. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP) Processo 1021206-50.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.Q.C. - - P.Q.C. - A.D.B.C. - Sendo assim, como a finalidade primordial deste recurso é afastar obstáculos que impeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1452 S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão retro: Providencie o autor, no prazo de cinco dias, a juntada da guia de fls. 114 devidamente preenchida, bem como informe o endereço a ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1497 laudo só poderá ser emitido se houver informação em ofício assinado pelo MM. Juízo se as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. - ADV: ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR (OAB 152386/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027813-79.2017.8.26.0554 - Interdição - Tu