Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 771 Ribeiro Queiroz - Agravado: Marlene Feres Rodrigues - Agravado: Noemia Luzio Viecili - Agravado: Paulo Americo de Paiva Pinheiro - Agravado: Sonia Maria Teixeira Pedro - Agravado: Vanda Lourdes Carreira Piola - Agravado: Vera Lucia Bertolino Agravado: Wilma Apparecida Rispoli Marigo - Vista ao(s) Agravante(s), para apresentar(em) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 824 917.253.5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): LOURDES TRINDADE VOLPON - ADV(S): MARIA ROSA DISPOSTI E FELIX ROBERTO DAMAS JÚNIOR E RICARDO JORGE KRUTA BARROS - SALA:215. 917.727.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): LEONOR DE NARDI ALEGRE (E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1530 ajuizada por Anézia dos Santos Polleto e outro contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, no qual se oferecem embargos de declaração. A análise das razões sugere alguma possibilidade de infringência do decidido. Assim, antes de decidir, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC, e para garantia da Não Surpresa, querend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 625 81 - 994.09.295200-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ramalho Soares Silva - Embargado: Ana Boaventura Calderano Lopes - Embargado: Ana Maria Vilela Santos - Embargado: Marcia de Souza Drago - Embargado: Sueli Aparecida Chamariconi Mazz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demandante aos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). V - Embargos de declaração opostos pelo INSS acolhidos, com efeito modificativo (TRF 3ª Região, APELREEX 0010227-27.2008.4.03.6183, Rel. Des. Fed. SERGIO NASCIMENTO, e-DJF3 16.5.2012).DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demandante aos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). V - Embargos de declaração opostos pelo INSS acolhidos, com efeito modificativo (TRF 3ª Região, APELREEX 0010227-27.2008.4.03.6183, Rel. Des. Fed. SERGIO NASCIMENTO, e-DJF3 16.5.2012).DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. DECADÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 777 Ivail Roberto de Toledo - Embargado: Jair Ramalho de Campos - Embargado: Joao Batista Amaro dos Santos - Embargado: Joao da Conceiçao Aparecido - Embargado: Jose Augusto Hauke - Embargado: Jose Roberto Alves Suarez - Embargado: Juventina de Magalhaes Campi - Embargado: Ligia Maria Cassimiro - Embargado: Maria do Carmo Rodrigues - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 801 Beneficente Fa Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Marlene Flauzino Gimenez (aj) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP) - RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 877 Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 994.09.253803-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Genoveva Mian Prado ( e Outros) - Embargante: Ana Luiza da Penha Barichello - Embargante: Arcelio Jose Pietrobom - Embargante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 659 - Sala 109 Nº 994.07.054577-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Ajax Silva - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso no prazo comum de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Tatiana Elisa S