Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1306 Antônio, 849, sala 304 Nº 2041274-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elmira da Costa de Freitas - Agravante: Maria Dina de Jesus Vilela - Agravante: Patr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2019 de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Sueli Moreira Custodio CPF(s): 789.443.178-87 ADVOGADO(S)/OAB(s) Antôni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1930 de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0003012-96.2019.8.26.0053/30 - Precatório - Pagamento - Conceição Spadani - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2427 175110/SP) Processo 1024504-10.2019.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.A.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestese o vencedor em 30 dias. Expeça-se mandado de averbação nos moldes do V. Acórdão, decretando o divórcio entre as partes, com eficácia retroativa a data do requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2944 Quanto ao atendimento virtual pelo Posto Fiscal, atente-se a parte às orientações contidas na PORTARIA CAT 34/2020. Demais disso, após o protocolo, compete ao(à) inventariante diligenciar junto à FESP as movimentações e encerramento do expediente fiscal através do sistema fazendário para apresenta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1288 a multa que ultrapassar 100% do valor principal do imposto devido, determinando o refazimento dos cálculos. Insurge-se a Fazenda do Estado contra a parte da decisão que determinou a redução da multa e a condenou ao pagamento de honorários. Segundo os termos do Código de Processo Civil, o Relator do agravo de instrumento pod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1123 ultrapassa 60 salários-mínimos e de que a perícia requerida não é de alta complexidade. Postulando a aplicação da taxatividade mitigada quanto à admissão deste recurso, sustenta a agravante, no mérito, ser complexa a perícia pleiteada na petição inicial, para verificação das condições de seu local de trabalho e a