4 resultados encontrados para sueli rocha bernardino - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2334 Recurso n. 64/10 - Crime Ref. Proc. nº 94/09 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos - Paulo Henrique Lemes Trindade x Justiça Pública Despacho de fls.: Vistos. Para julgamento do presente RECURSO, designo o dia 29 de setembro de 2011, às 17:00 horas, sendo permitida sustentação oral por 10 (dez) mi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1709 o exercício da ação de busca e apreensão, devendo ser feita por uma das formas previstas pelo parágrafo 2º, do artigo 2º, do Decreto-lei 911/69, sem o que o proprietário fiduciário não poderá dar curso à resilição do contrato (art. 3º, caput, do Decreto-lei 911/69) do objeto da garantia fiduciária
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2010 Nantes SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatício