Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI(OAB: 251592/SP) PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA FABIO TADEU DESTRO(OAB: 190930/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA - SUELI SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010039-07.2014.5.15.0072 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SUELI SOU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1843 SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ SENTENÇA 8000400-29.2017.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Interessado: Sueli Souza Da Silva Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Interessado: Magazine Lu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2289 3.2. Frustradas as tentativas de localização da parte ré, determino a utilização do sistema SISBAJUD para diligenciar na busca de seu endereço. 3.3. Frustradas as diligências, intime-se a parte requerente a fim de que se manifeste, no prazo de 60 dias, acerca da possibilidade de conversão do pedido de busca e apreensão em execução forçada, nos termos do art.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 20961 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001311-90.2015.5.02.0431 Processo Nº RTOrd-01311/2015-431-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0235400-39.2007.5.02.0431 Processo Nº RTOrd-02354/2007-431-02-00.0 Autor R�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2489 No que se refere à fixação do quantum indenizatório, é cediço que a fixação do valor da indenização, a título de danos morais, deve ter por base os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando-se em consideração, ainda, a finalidade de compensar o ofendido pelo constrangimento indevido que lhe foi imposto e, por outro lado, desestimular

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1042 RECLAMADO: F. P. PETROLEO LTDA Fica a parte reclamante, em cumprimento à Resolução n° 188/2016, notificada para que junte aos autos, no prazo de 5(cinco) dias, os CERTIDÃO PJe-JT documentos relacionados na certidão supra, de forma adequada, a fim de deixá-los em consonância com o comando contido no art. 23 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamant

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1550 CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Notificação Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001258-85.2017.5.05.0551 RECLAMANTE VAGNER BORGES DOS SANTOS ADVOGADO DANILO FELIX MACEDO(OAB: 51279/BA) RECLAMADO REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER BORGES DOS SANTOS Processo Nº RTOrd-0001929-50.2013.5.05.0551 RECLAMANTE ARLENE SA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1733 263 imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital o nome da interditada e de sua curadora, apontando a causa da interdição e os limites da curatela, nos termos do artigo 1.184, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários ao patrono nomeado (fls. 05) em 100% do valor fixado em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2441 no prazo de 15 (quinze) dias. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2291 Registre-se, ainda, que a configuração dos danos morais é pautada na ofensa aos atributos da personalidade, tais como a dignidade, o nome, a honra, a respeitabilidade e a liberdade, nos termos do art. 12 e seguintes do Código Civil. Logo, somente restará caracterizado o dano moral quando a ofensa for de gravidade tal que atinja a dignidade e a integridade da pessoa