Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3051 Processo 1004981-65.2015.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fernando Mazetto Trevisar - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar a Fazenda do Estado de São Paulo, ao pagamento dos adicionais do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1878 Processo 0008568-11.2021.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Terezinha Ferreirinha Barreto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3965 Essa, inclusive, a interpretação que se extrai da Lei n° 1.060/50, voltada ao “necessitado”. O termo foi empregado em relação à pessoa natural que não tem recursos para demandar em juízo, sem prejuízo do “sustento próprio” ou de sua “família” (art. 2º, § único). Em consonância com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3754 a demanda, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Pela causalidade e sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem assim com os honorários do Advogado da parte ré, ora fixados 10% sobre o valor atualizado da causa, restando suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2889 anotar que o Provimento nº 2030/2013 (DJE de 23.01.2013) revogou a limitação apenas em relação às Varas dos Juizados da Fazenda Pública da Capital, o que torna certa a permanência da limitação nesta Vara.Assim, salvo melhor Juízo, falece de competência material este Juizado. Desta feita, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2305 Aparecida Cerdan Gava - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - 1. Intime-se o autor, pessoalmente e por mandado, dos termos do requerimento da Fazenda Publica Municipal de fls. 35/36. Expeça-se o necessário. 2. Sem prejuízo, diga o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 1382

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1727 Santos Sachetti - - Ines Garcia Dias Augusti - - Maria Elisabete Campanha Simão - - Maria Wileide Cordeiro dos Santos - - Sueli Spinardi Muller - - Edna Maria Freitas Honorio Prado - - Seli Rosane de Campos Souza - - Maria Aparecida de Sousa - - Nilda Sanches Afonso - - Roseli Machado de Freitas - - Lucimar Oliveira Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1520 161963/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1002381-09.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - William Rodrigues Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 709 Silva - Apelante: Joana D Arc de Oliveira - Apelante: Analu Cristina Correa Vasco - Apelante: Ana Elisa Garcia Vieira - Apelante: Maria Alice Marçal Machado - Apelante: Doracy da Conceiçao Almeida Macedo - Apelante: Jose Carlos Siqueira - Apelante: Jose Afonso Mendes da Silva - Apelante: Maria de Fatima Junqueira de Barros - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 960 Nº 0047018-09.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edna Maria Freitas Honorio Prado (E outros(as)) - Embargdo: Aparecida Leandro da Silva - Embargdo: Semia Souza do Carmo - Embargdo: Eunice Laureano de Araujo - Embargdo: Isabel Ana de Oliveira Neves -