Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 675 decretação de sua extinção, ante a entrada em vigor da EC n. 62/09 (SS 4326, Relator(a): Min. Presidente, Decisão Proferida pelo(a) Ministro(a) CEZAR PELUSO, julgado em 25/01/2011, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 07/02/2011 PUBLIC 08/02/2011). Do exposto, dou pela extinção do presente pedido de sequestro. Feita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1980 - Valdemar Rocha Neves - Diante da comprovação do estado de carência econômica, defiro a gratuidade. Anote-se. Comuniquese o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entrementes, cite-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2011 Fábio Henrique Falcone Garcia. Juiz de Direito. - ADV: JULIO DOS SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5883 Processo 1014410-62.2022.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Marcelo Queiroz - Vistos. Páginas 01/04.: Deverá o patrono da autora peticionar de forma adequada à formação do incidente processual, devendo, no momento da protocolização classificar a natureza do documento como Cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3289 autos ao arquivo para cumprimento do acordo homologado a fls. 145, com termo previsto para 10/05/2023. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1014806-15.2017.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosana Alves de Souza - - Espólio Felicio Libonatti Neto -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1758 CPC. Inexistentes custas processuais a serem recolhidas. Defiro, se requerido, o desentranhamento dos documentos (originais ou cópias autenticadas), exceto procuração e guias. Certifique a Serventia o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se oportunamente. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3245 Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Bacen Jud, no prazo de cinco dias. - ADV: WANDER DE MORAIS CARVALHO (OAB 101298/SP), EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB 357171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011189-13.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3601 aludido no item anterior, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do requerente. Servirá a presente decisão como mandado e também como ofício ao COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, para que, se o caso, ofereça força necessária para acompanhar o Oficial de Justiça deste Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3245 Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Bacen Jud, no prazo de cinco dias. - ADV: WANDER DE MORAIS CARVALHO (OAB 101298/SP), EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB 357171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011189-13.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2994 Processo 1010284-76.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosana Hernandes Motta - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Interposta apelação pelo requerido (fls. 218/231), intime-se a apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 1.010, parágrafo 1º, do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4193 Andrighi, 3ª Turma, j. 18.08.2005, DJ 12.09.2005, p. 322). Isto, ademais, se confirma pelos termos da Resolução n. 1.129 do Banco Central do Brasil, cuja cópia foi juntada nestes autos pelo apelado (fls.), eis que citada resolução assim dispõe nos seus itens I e II: ‘I - Facultar aos bancos comerciais, bancos