Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3048 26ª Câmara de Direito Privado) Processual. Ação de rescisão contratual. Decisão que indeferiu pedido de chamamento ao processo. Pretensão à reforma. Chamamento ao processo. Inviabilidade. Hipóteses do artigo 130 do Código de Processo Civil não configuradas. Vedação, ademais, imposta pelo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3339 CPC. Intime-se. (MLE EXPEDIDO) - ADV: RENATA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 361883/SP) Processo 1016781-32.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Valdir Forti - - Cleusa Maria Vitti Forti - Procuradoria Geral da União - Piracicaba - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3339 CPC. Intime-se. (MLE EXPEDIDO) - ADV: RENATA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 361883/SP) Processo 1016781-32.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Valdir Forti - - Cleusa Maria Vitti Forti - Procuradoria Geral da União - Piracicaba - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3147 adversa, no prazo de 15 dias, conforme previsto no art. 437 do CPC, podendo alegar quaisquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC. - ADV: LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP) Processo 1017148-22.2017.8.26.0451 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2878 de trânsito em julgado, planilha de cálculos, procuração, etc.) dificulta sobremaneira a consulta do processo e vai de encontro às disposições da Resolução 551/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c. Nesse sentido, providencie os seguintes documentos: Sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2174 produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1717 irregularidades a suprir ou nulidades a serem sanadas, reputo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por SANEADO. Fixo como pontos controvertidos a responsabilidade de cada uma das partes pelo acidente, bem como a ocorrência de danos materiais, morais, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3612 Processo 1017148-22.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sueli Valentim da Silva Dias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de Pequeno Valor ao INSS. O Ofício Requisitório RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3389 vista do impasse, foi determinada a remessa à Contadoria Judicial que apontou divergências a serem esclarecidas (fls. 416). Intimadas as partes, a exequente apresentou novos cálculos às fls. 423/429, sobre o qual houve manifestação de concordância pelo INSS (fl. 435). Isto posto, homologo por sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8493 Processo 1016393-95.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marialice Terra Cosentino Angeli - Vistos. Confira a Escrivania se o edital está legalmente em termos e correto, comunicando-se a gestora, que fica autorizada para a publicação e divulgação. Dê-se ciência