Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2634 a existência integral ou parcial do débito; b) que haja efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, sendo a contestação apenas de parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3302 de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1193 BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP) Processo 0001003-40.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001003) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Carolina Leite Marcondes - Willian Barbosa - Em razão do pagamento efetuado pel o executado, dando a exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3212 recolhidas as respectivas taxas, cumpra-se o disposto no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, incluindo o nome do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes do SERASA, via sistema SERASAJUD, ficando a cargo do exequente, ainda, caso garantido o Juízo pela penhora, quitado o débito ou extinta a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3612 em 10% do excesso apurado, observada a gratuidade”. E diante da concordância do exequente (fl. 130), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 126/129; e também a desistência da compensação prevista no art.100, §§ 9º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3571 pessoas no polo passivo da execução, mas no do incidente (Comunicado CG 988/2017), assim e portanto se devendo proceder à correção. Comunique-se à Exma. Desembargadora Relatora do agravo de instrumento anexado às fls. 334/340, remetendo cópia desta. 3) Assim que cumprida a R. Decisão acima aludida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3297 Processo 1014641-59.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Mutti Equipamentos Industriais Ltda. - Murillo Lobo & Advogados Associados S/S - R.464 - Vistos,Fls. 297/299: Razão assiste ao autor em seus embargos de declaração de fls. 291/292, pois na hipótese dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3302 de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3098 Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora. Ficam intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3476 requerente-cessionária o cumprimento da decisão de fl. 137.Dil. e int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1014472-04.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Nelson Coelho Barbosa - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - (rel. 260) Vistos. Fl. 119: ciente. A questã