Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1188 224/229: Conheço dos Embargos de Declaração intentados por FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB, porque tempestivos, e a eles nego provimento. Com efeito, sob rótulo de embargos de declaração, pretende o embargante substituir a decisão por outra. Os embargos de declaração é apelo de integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1385 formulado pelas partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/05/2011, às 15:30 horas. Concedo aos réus o prazo de dez dias para apresentar o rol de testemunhas. Int. - ADV LEDA MARIA MAMEDE DE OLIVEIRA OAB/SP 78696 ADV MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES OAB/SP 106229 - ADV GEORGIANA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1426 114.01.2004.001276-2/000000-000 - nº ordem 85/2004 - Usucapião - - JOSE FRANCISCO LISBOA X DELISA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Autos n. 85/2004 Vistos. Compete ao autor o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito. No atual processo, é necessária a manifestação do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1708 EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS OAB/SP 27703 - ADV BENEDITO ORIVALDO MAZON OAB/SP 50840 114.01.2006.024449-4/000000-000 - nº ordem 1898/2006 - Procedimento Ordinário - ANODOCOR ANODIZAÇÃO DE ALUMINIO LTDA. X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E OUTROS - “Defiro, intimando-se (Penhora às fls. 349/350).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1385 OAB/SP 55263 - ADV JURACI DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 77056 114.01.2003.059042-9/000000-000 - nº ordem 4361/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X SERGIO CABRAL BUENO E OUTROS - Autos nº 4361/2003 Fls. 72 - Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 480 revogada para que se faça processar a apelação, para tanto sustentando, em síntese, não competir ao Poder Judiciário a extinção da execução fiscal fundada em pequeno valor da dívida, pena de violação do princípio da separação dos poderes. É o relatório. Impõe-se o provimento de plano do agravo, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1496 REQUERIDO/EXEQUENTE, em cinco dias.” - ADV PAULO LOURENÇO SOBRINHO OAB/SP 102243 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 114.01.2009.081966-2/000000-000 - nº ordem 1403/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MHN - CONSTRUÇAO E COMERCIO LTDA X PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1715 com base na metragem do imóvel, um dos elementos do Imposto Predial e Territorial Urbano, não implica inconstitucionalidade ante o disposto no artigo 145, § 2º, da Constituição Federal. Precedente: Recurso Extraordinário 232.393-1/SP, relatado pelo Ministro Carlos Velloso, e julgado perante o Pleno em 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1257 Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1226 ADV BENEDITO JOSÉ PINTO DE SOUZA OAB/SP 193500 - ADV RAFAEL GUARINO OAB/SP 197906 - ADV STELLA VICENTE SERAFINI OAB/SP 116836 - ADV PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA LEME FILHO OAB/SP 70524 - ADV PAULO ROBERTO GAIGHER OAB/SP 226230 114.01.2002.056421-2/000000-000 - nº ordem 4441/2002 - Procedimento Ordinário (em ge