Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2043 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador) - Anderson Luiz Ramos (OAB: 208611/SP) - Av. Briga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1410 técnicos, no prazo legal. Como a prova oral e a pericial não interferem uma na outra, desde já designo audiência de instrução e julgamento para 4 de novembro de 2014, às 14h00min. Defiro o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas que forem arroladas em até dez dias contados da intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1476 118/121: Defiro a devolução do prazo solicitada pelo co-requerido Armando. Int. - ADV: LUIZ PLACCO JUNIOR (OAB 83805/ SP), ELIETE APARECIDA GUMIERO DA SILVA (OAB 126285/SP), ADRIANA CANDIDO RIBEIRO DE MELO (OAB 116164/SP), SUELI XAVIER DA SILVA (OAB 163759/SP) Processo 0010848-83.2009.8.26.0114 (114.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1382 da microempresa e da empresa de pequeno porte que se dedique às atividades de prestação de serviços referidas no § 5º-C do art. 18 desta Lei Complementar; VII - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1273 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) - Andre Delduca Cilino (OAB: 258040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0003403-74.2009.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1428 municipais e estaduais só fazem jus aos direitos concedidos pelas leis municipais e estaduais, respectivamente. Por sua vez, o princípio da irredutibilidade de vencimentos (art. 37, inc. V, da Constituição Federal, repetida no art. 115, inc. XVII, da Carta Estadual) não tem o condão de assegurar a manuten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1888 - Advs: Daniel Giatti Assis (OAB: 199338/SP) - Sueli Xavier da Silva (OAB: 163759/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2062102-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1402 Nº 0003357-49.2012.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Diretora do Departamento de Saúde de Mogi Mirim Apelado: Maria Teresa Morari (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1316 penhora e multa de 10%. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0032500-11.1999.8.26.0114 (114.01.1999.032500) - Consignação em Pagamento - Prestação de Serviços - Fabrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1455 ordem 1579/1998) - Usucapião - JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS X CIA DE AUTOMOVEIS TAPAJOS - CONFRONTANTE E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o apelante foi intimado da r. sentença de fls. 205/209 em 04/11/2011, protocolando sua apelação em 21/11/2011, portanto, tempestivamente. Campinas, 14 de