Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1930 solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 10.000,00, que será corrigida monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362 do Superior do Tribunal de Justiça), mais juros de mora de 1% ao mês, esses contados da citação. Considerando que cada litigante foi em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2464 JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP), LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP), SUELI GONCALVES DUARTE COUTINHO (OAB 116418/SP), SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE (OAB 112302/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP) Processo 0018014-45.2004.8.26.0114 (114.01.2004.018014) - Busca e Apreensão em Alienação F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1805 mandado de citação; (3) procuração dos advogados das partes; (4) número do CPF ou CNPJ da parte executada; (5) cálculo atualizado do débito; (6) sentença ou acórdão; (7) certidão do trânsito em julgado (se o caso); (8) documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG nº 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 842 Pública da União Federal - Helio Alves Fortunato - - Mafalda Spinelli Floide - - Ana Soares da Costa - Ação de usucapião proposta por Leonilda Cappabianco, Miquelina Capabianco Francato e seu marido Oswaldo Francatto, Claúdio Capabianco e sua esposa Rita de Cássia Pfeifer Carvalho Capabianco, sustentand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1239 personalidade jurídica, o que torna possível que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica (artigo 50 do CC). Assim tem entendido a Jurisprudência, senão vejamos: “LOCAÇÃO - Revisional de aluguel - Execução - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1518 o imóvel, a prova pode ser emprestada, desde que possibilitado ao interessado efetuar novos quesitos, eventualmente indicar assistente técnico e poder discutir sobre a conclusão da perícia. Assim, autorizo a juntada de outro laudo que o Sr. Perito Judicial tenha efetuado, possibilitando às partes efetuare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1322 - - Izaura Nascimento Rodrigues e outro - Município de Campinas - - Nelson Alaite Junior - Joyce Almeida Figueira - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o domínio dos autores Gilberto Vicente e Maria Luiza Ribeiro Alves sobre a área descrita na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1227 no art. 20, §4º do Código de Processo Civil, pois não há valor de condenação sobre o qual fundar percentual, em R$ 800,00, valor este que deverá ser monetariamente corrigido desde esta data e acrescido de juros a partir do trânsito em julgado desta sentença. PRIC O valor do preparo para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1111 MARIANI (OAB 143303/SP), IVO PAPAIS JUNIOR (OAB 152338/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), SUELI XAVIER DA SILVA (OAB 163759/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB 214347/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP) Processo 0026888-38.2012.8.26.0114 (114.01.2012.026

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados por ALCIDES UCCELI FILHO em face do Acórdão que deu provimento à apelação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis para declarar devida a cobrança executiva. O embargante noticia o pagamento da dívida. É o relatório. Decido. Com efeito, em consulta ao sistema processual da 1ª Instância, verifica-se a extinção da Execução Fiscal nº 0009225-62.2008.4.03.6105, em virtude da satisfação integral da obrigação, in verb